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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO SANTA MÔNICA, APAE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA MUNICIPAL DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (DELTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (TTX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA)

PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG, A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMA DE FOGO, OU QUE COM ESSAS POSSAM SE CONFUNDIR

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 5080/2016

APROVA SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL, DENOMINA ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VÂNIA DA SILVA CANDEA

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS SOCIAIS DA IGREJA DE SANTA EDWIGES DO BAIRRO CIDADE NOVA

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PRAÇAS DE ESPORTE

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI NO 5.086, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRECHE RECANTO FELIZ

AUTORA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA (DELTA ENGENHARIA)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N º 4.327, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER)

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USIMOR CENTRO DE USINAGEM MOREIRA LTDA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.092, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ECOL AQUECEDORES SOLARES LTDA

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTANA DE ITAÚNA LTDA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. NENEM OTONE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. MARIA SOLANGE COSTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. GERALDO SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. SAULO AMÉRICO DA SILVA CAMPOS

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDCUCACIONAL À SRA. ALESSANDRA MARIA DA FONSECA E RABELO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. WESLEY SIMÃO TEIXEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO TENENTE ALEXANDRE CAMPOS COSTA