Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
97
Data de Apresentação
29/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
52
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
16/11/2016
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ABERTURA DE CRÉDITO, CESSÃO DE SERVIDOR
Observação
Votação em 06 de dezembro de 2016