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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DENOMINADO MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE O ACESSO GRATUITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL ABERTOS AO PÚBLICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AIDA - ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE DEFESA AMBIENTAL E ANIMAL

RATIFICA A 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAOPEBA - CISMEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR TAMPAS DE BUEIROS DE FERRO FUNDIDO POR “TAMPAS DE BUEIRO ECOLÓGICAS”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, DE GÔNDOLAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS À EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS DE GLÚTEN E LACTOSE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA CORRESPONDENTES AO DÉBITO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI NO 4.797, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DECO DO TOTÓ

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.282, DE 27 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.433, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

INSTITUI O FMC – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA BERNARDINA

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA ROMEU MOREIRA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1143/1974, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.587, DE 16 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 4.218 DE 28/06/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 25.425, LV. 2-DQ - FL. 025 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO “CISAB REGIÃO CENTRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA INCISO IX NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DAS ARTES

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA SESOSTRES GONÇALVES FRANCO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAFI – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAÚNA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO FLAUSINO SOARES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTES ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.819, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI NO 4.279, DE 3 DE MARÇO DE 2008

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O EVENTO “VIRADA CULTURAL”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA EFRAIM LOPES DE MAGALHAES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MURILO GONÇALVES

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.869, DE 12 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RAMON EUSTÁQUIO MOURA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOVELINA ALVES DA ROCHA