Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, DE GÔNDOLAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS À EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS DE GLÚTEN E LACTOSE
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, DE GÔNDOLAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS À EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS DE GLÚTEN E LACTOSE
Observação
Votação em 27 de maio de 2014