Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
63
Data de Apresentação
24/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
46
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO “CISAB REGIÃO CENTRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO “CISAB REGIÃO CENTRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Votação em 30 de junho de 2014