Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Lacimar Cezario da Silva (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada