Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres”
Indexação
Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres”
Observação
Norma Jurídica Relacionada