Lei nº 5.921, de 02 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5921

Ano

2023

Data

02/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/05/2023

Veículo de Publicação

JO 2157

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres”

Indexação

Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres”

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 5.921, de 02 de maio de 2023
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 5.921, de 02 de maio de 2023

     

    Anexos Norma Jurídica