Matérias da Ordem do Dia (401ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o direito de alimentar animais em situação de rua no município de Itaúna/MG. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades a que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 07/04/2026 - |
Aprovado |