Resumo (392ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2025 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Miranda / UB
Vice-Presidente: Gustavo Barbosa / PR
Secretário: Márcia C. S. Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Dalmo Assis de Oliveira / PRD
Giordane Alberto / PR
Guilherme Rocha / NOVO
Gustavo Barbosa / PR
Israel Antônio Lúcio Neto / União
José Humberto Santiago Rodrigues / PL
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Rosse Andrade Silva / PL
Wenderson Arlei da Silva / NOVO






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 18 de Dezembro de 2025


- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitanndo:
- limpeza, manutenção e conservação da área verde da Praça situada a rua Maria Francisca de Jesus, no bairro Morro do Engenho;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- limpeza urgente de um lote localizado na Rua José Zozimo Lopes, nº 245, Bairro Alaita;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- capina e limpeza na rua Jorge Pimenta – bairro Vale das Aroeiras;
- capina e limpeza na rua Ênio Pereira de Carvalho – bairro Vale das Aroeiras;
- poda da árvore na rua Serjorbes Marinho, em frente ao nº 910 – bairro Vitória;
- construção de captação pluvial na rua Mozart Machado, em frente ao nº 431 – bairro de Lourdes;
- reconstrução de canaleta da rua Mozart Machado, em frente ao nº 431 – bairro de Lourdes.

Tribuna da Casa:

Cidadã: Adriana

Tema: Feminicídio

Relatou o grande número de ocorrências de homocídios contra a mulher na sociedade. Este crime envolve vários tipos de violência, como por exemplo: a violência domética. Portanto, solicita desta Casa o apoio dos parlamentares para diminuir a ocorrência destas atrocidades, solicitando apoio e divulgação de medidas para maior conscientização da população sobre canais de denúncias e apoio às vitimas destas violências, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Dalmo Assis de Oliveira / PRD
Giordane Alberto / PR
Guilherme Rocha / NOVO
Gustavo Barbosa / PR
Israel Antônio Lúcio Neto / União
José Humberto Santiago Rodrigues / PL
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Rosse Andrade Silva / PL
Wenderson Arlei da Silva / NOVO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Contrários: Rosse Andrade e Gustavo Barbosa
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 3.072, de 25 de Abril de 1996, altera, retifica e consolida o Anexo XVII da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, e altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Gustavo Barbosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos para medição da espessura e da qualidade do asfalto pelas empresas contratadas em obras de pavimentação e recapeamento realizados com recursos públicos federais, e dá outras providências.
A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei nº 5.086, de 7 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Alexandre Campos
Institui o Circuito Carnavalesco Roberson Alves Faustino – “Mestre Bolão” no município de Itaúna, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Márcia C. S. Santos
Dispõe sobre a forma de pagamento da tarifa do sistema de transporte público de passageiros no âmbito do município de Itaúna e dá outras providências
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa D2 Confecções Ltda. e dá outras providências
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 26 de dezembro de 2007 que institui a “Central de Atendimento ao Cidadão”, programa do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autores:
Autoriza doação de imóvel público municipal a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências (creches)
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências
Aprovado
14 - Projeto de Resolução nº 47 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna.
Aprovado

Obs.: Aprovado com alterações