Matérias da Ordem do Dia (387ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a política de conscientização para o trânsito e a convivência harmônica entre pessoas, veículos automotores e ferrovias, no município de Itaúna, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Memória Itaunense para a valorização da história, da cultura e da identidade do Município de Itaúna, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com emendas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaúna/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com emenda. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aderir, contratar e ingressar, bem como para ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – CIM/MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado |