Resumo (379ª Ordinária)

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna MG
Reunião Ordinária – 17 de Setembro de 2025

- Nota de Repúdio da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (composta pelos vereadores Márcia Cristina, Ana Carolina e Antônio José de Faria Júnior) contra a atitude tomada pelo vereador Guilherme Rocha na reunião anterior, que tirou fotografia de uma cidadão presente na plateia de forma a constranger a cidadã.

- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, sobre denominação e memorial descritivo da estrada que liga o bairro Nogueirinha à região do Sumidouro.

- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, sobre a reforma da Pista de Skate da Praça Celi.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, sobre a realização do Desfile de 7 de Setembro de 2025.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, sobre a participação da Secretaria de Cultura na realização dos Jogos Escolares de Itaúna – JEI 2025.

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, sobre o atendimento de proctologia no Hospital Dr. Ovídio.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando memorial descritivo do PSF do bairro Irmãos Auler.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre situação funcional de servidor público.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando cópia do alvará que liberou o funcionamento da barraca que está localizado na Praça José Flávio de Carvalho.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando memorial descritivo da Estrada do Morro do Bonfim para denominação de logradouro público.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a capacitação e estrutura do Saae para atendimento a possíveis incidentes envolvendo tubulações da Gasmig.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- reforma da Praça da Comunidade da Cachoeirinha, bem como do Centro Comunitário e do Posto de Saúde localizados na mesma comunidade;
- instalação de um banco de preferência em material metálico, em frente ao número 2242 da Avenida Lenhita, nas proximidades da linha férrea;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- limpeza em toda a rua Jesus Alves da Silva, no bairro Garcias;
- melhorias no trânsito da rua Dr. José Gonçalves, Centro, principalmente na área próxima ao INSS;
- extensão de rede de fornecimento de energia elétrica e implantada a iluminação pública nas vias ainda não atendidas por este benefício na comunidade de Vista Alegre;
- iluminação no campo de futebol do bairro São Geraldo, assim como na Gruta ao lado do campo;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- manutenção dos brinquedos existentes na Praça do Bairro Padre Eustáquio;
- colocação de tampa de bueiro na rua Dalmo Grassi de Paula, altura do nº 129, bairro Três Marias;
- melhorias na captação pluvial na Rua Francisco Alberto, Várzea da Olaria;
- melhorias na iluminação na entrada do Bairro Recanto das Peixotas, na Av. Dr. Virgílio Gonçalves;
- manutenção dos banheiros da Capela do Morro do Bonfim;
- disponibilização mensal de um caminhão com água potável no segundo domingo de cada mês, às 10h30, para fornecimento de água aos participantes das missas na Capela do Morro do Bonfim;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- limpeza e capina na Escola Municipal Maria Augusta de Faria;
- ampliação de duas faixas exclusivas para vans escolares em frente à Escola Municipal Padre Waldemar Antônio Pádua Teixeira, Bairro Parque Jardim Santanense;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- construção de rampa de acesso para carros e cadeirantes em frente ao Cac, na av. Getúlio Vargas, Centro;
- revitalização da praça Donina R. Alves, bairro Padre Eustáquio;
- manutenção do parquinho localizado na rua Dona Zenóbia com rua Vovó Nair, bairro Murilo Gonçalves;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- pintura da faixa com elevação em frente Matriz Coração de Jesus em Santanense e também a pintura da faixa de pedestre em Frente a Creche Maria Madalena Penitente, Avenida Gov. Magalhães Pinto;
- mudança do horário do desfile de 07 de Setembro para as 16 horas;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- avaliação técnica para instalação de bueiros nas ruas Dr. Tómas de Andrade e Rua Dário Alves Pereira, no bairro Morada Nova;
- pavimentação asfáltica da Rua João Batista da Cunha (rua sem saída), bairro Itaunense;
- avaliação técnica nas manilhas localizadas no fundo/lado da residência na Rua Serjobes Marinho, nº 522, bairro Vitória;
- pavimentação asfáltica da Rua Margarida e recapeamento da Rua Ivolina Gonçalves, ambas localizadas na Chácara do Quitão;
- melhorias na sede do Conselho Tutelar de Itaúna;
- melhorias na estrada do Brejo Alegre, dentro da comunidade de São José de Pedra;
- reparos no calçamento da Rua Divino Alves Magalhães, bairro Leonane, próximo ao número 141.

Nada a registrar.

Nada a registrar.

O cidadão e ex-vereador João José Joaquim de Oliveira manifestou-se agradecendo ao prefeito de Itatiaiuçu, sr. Romer Soares, pela obra de asfaltamento da estrada de acesso à comunidade do Córrego do Soldado. Agradeceu também ao ex-vereador Silvano Gomes Pinheiro, por ter conseguido, no mandato anterior, o calçamento do trecho final.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu mais emprenho da Prefeitura para limpeza dos bueiros na cidade. Pediu também providências para contenção das queimadas que têm atingido vários pontos da cidade nas últimas semanas.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou que a empresa responsável pela construção da capela velório do Córrego do Soldado interrompeu a obra por carência de mão-de-obra. Ressaltou que o mesmo problema parece estar ocorrendo na obra de construção da pista de skate, que se encontra atrasada também por falta de mão-de-obra. Pediu que a Prefeitura aplique as multas ou outras sanções cabíveis, pois no seu entender as empresas não fizeram o devido planejamento para assumirem os contratos. Parabenizou a Mesa Diretora e a equipe da Câmara Municipal que participou da Solenidade de Entrega de Honrarias, ocorrida no último dia 12 de setembro. Pediu que o trevo do Morro do Engenho seja dotado de iluminação pública.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que o cidadão que se disse ofendido por ele, na verdade, recentemente agrediu uma namorada em Divinópolis, e segundo ele utilizou máquinas da Prefeitura para asfaltar, por conta própria, a frente de sua casa, ato que Rosse informou que levou ao conhecimento do Ministério Público. Ressaltou que na Câmara ninguém é santo, todos erram, e todos têm direito a serem ouvidos antes de serem julgados. Afirmou que é fácil escrever e atacar pessoas nas redes sociais, escrevendo, etc., mas poucos têm coragem de fazer críticas cara-a-cara. Lamentou que a Festa da Melhor Idade não possa contar com o "Encontrão na Praça". Sobre a falta de água no bairro Jadir Marinho, sugeriu que quando houve esse tipo de interrupção, que o Saae comunique a população do bairro de forma mais local, por meio de carros de som, pois nem todos têm acesso às redes sociais.

O Presidente Antônio de Miranda Silva agradeceu os vereadores e servidores da Câmara que atuaram na Solenidade de Entrega de Honrarias da Câmara. Comentou sobre projeto de lei do ex-vereador Joel Arruda, que institui a "Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio", que foi promulgado como Lei 5.319/2018, que entre outras ações institui o "Setembro Amarelo". Informou que o ex-vereador Gleison Fernandes de Faria pediu-lhe que a Câmara melhore a acessibilidade no prédio da Câmara, e informou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público, que resultou num projeto que deverá ser aplicado nos próximos anos melhorando a acessibilidade, além de outros benefícios à estrutura do prédio. Parabenizou o Prefeito pelo início das obras de iluminação dos trevos da cidade.

O vereador Guilherme Rocha disse não ver problema em pedir desculpas pelos fatos ocorridos na reunião ordinária anterior (envolvendo sua pessoa), mas ressaltou que muita coisa foi descontextualizada e deturpada, mas ressaltou que a cidadã que foi fotografada por ele estaria continuando a usar o fato para fazer alegações que não procedem.

O vereador Lacimar Cezário da Silva informou que irá acionar judicialmente o vereador Guilherme Rocha pela insistência deste em comentar pejorativamente, nas redes sociais, contra sua pessoa, passando dos limites ao repisar acusações das quais Lacimar já provou ser inocente. Comentou que seu próprio filho leu, nas redes sociais, as insinuações de Guilherme, apesar de este ter afirmado, na reunião anterior, que não tocaria mais no assunto.

O vereador Giordane Alberto Carvalho exibiu fotos do incêndio na mata do parque ecológico do bairro Três Marias, que assolou mais da  metade da área verde no local, e pediu providências da Prefeitura para coibir essas queimadas.

O vereador Guilherme Rocha afirmou que na última semana não voltou a tocar no assunto referente aos processos envolvendo o vereador Lacimar Cezário. Ressaltou que apenas comentou sobre um processo em que um vereador estaria recebendo ou cobrando dinheiro de seus assessores, mas não disse que o vereador em questão seria Lacimar.

O vereador Alexandre Campos pediu que o vereador Guilherme Rocha cite o nome do vereador que estaria recebendo dinheiro de assessores. Ressaltou que ele próprio, Alexandre, está respondendo processo, mas não há condenação nem sua nem de qualquer outro vereador, e por isso o vereador Guilherme deveria respeitar todos os vereadores. Alexandre pediu que o vereador pare de ficar insinuando coisas contra os demais vereadores nas redes sociais.

O vereador Guilherme Rocha afirmou que "usa generalizações mas não fala mal de ninguém", e disse que "quando o assunto é muito fedorento, ele não rende, não avança, mas quando é mais simples"...

O vereador Gustavo Barbosa comentou que a iluminação do trevo da MG-050 depende de uma autorização do DEER MG, mas agradeceu o Prefeito por dar início à iluminação do trevo do Morro do Engenho. Disse-se satisfeito pelo desassoreamento e retirada de algas e aguapés na Barragem Velha. Ressaltou que as Etecs (Estações de Tratameto de Esgoto Compactas) estão funcionando a contento. Pediu que a Prefeitura contrate com urgência um engenheiro de trânsito ou uma empresa especializada, para atender as solicitações dos vereadores e da comunidade.

O vereador Wenderson Arlei da Silva lembrou que o período chuvoso está se aproximando, e é preciso que sejam tomadas medias preventivas para evitar enchentes na Av. Jove Soares e nos demais pontos afetados nos anos anteriores. Pediu que seja formada uma comissão com representantes da Câmara, Prefeitura, Defesas Civil e outras entidades, para que o assunto seja discutido e soluções sejam propostas e adotadas. Pediu que seja realizada uma Audiência Pública, no final de outubro, para apresentação, à população, das medidas já adotadas e a serem adotadas para minimizar o risco de enchentes.

O vereador Kaio Guimarães agradeceu a Administração pelas melhorias na captação pluvial nas ruas do bairro Irmãos Auler. Parabenizou a direção do Hospital Manoel Gonçalves pelo empenho na busca por soluções para a demora no atendimento no Plantão 24 Horas do Hospital. Pediu ao setor de trânsito da Prefeitura que adote medidas para reduzir o número de acidentes de trânsito nas ruas do bairro Várzea da Olaria.

A cidadã Maria de Lourdes Moreira, inscrita no expediente, não compareceu ao plenário.

O vereador Antônio José de Faria Júnior comentou sobre a Rua Juquinha Amaral, no bairro Itaunense, que foi asfaltada há um ano e até hoje não recebeu a devida sinalização. Comentou que uma cidadã reclamou da falta de médicos proctologistas, reumatologistas, entre outras especialidades, no Hospital Dr. Ovídio. Agradeceu ao Secretário de Esportes, Pedro Augusto Almeida, pela reforma no Centro Social Urbano. 

O vereador Wenderson Arlei da Silva criticou o contrato firmado entre a Prefeitura e o Pronto Socorro, e pediu que essas falhas sejam sanadas na renovação do contrato. Ressaltou que o Plantão 24 Horas precisa ser mais transparente no atendimento aos cidadãos, dando mais acesso a informações relativas aos médicos que estão atendendo, as especialidades disponíveis a cada momento, entre outras informações. Pediu que sejam estabelecidas metas de triagem, a fim de monitorar a performance dos médicos e melhorar o atendimento à população. Pediu que a Prefeitura nomeie um profissional de saúde que monitore e fiscalize a execução do contrato diariamente, "in loco".

O vereador Guilherme Rocha afirmou que, "como representante da população, falará o que for preciso, doe a quem doer". Sobre a solenidade de entrega de honrarias deste ano, parabenizou a Mesa pela diminuição dos gastos em relação aos custos das solenidades anteriores. Ressaltou que qualquer cidadão pode registrar boletim de ocorrência, e isso pode atingir outros vereadores. Sobre o assunto dos "motoboys", ressaltou que suas críticas foram digiridas aos motociclistas criminosos, e não aos que atuam corretamente, dentro da lei. Ressaltou, ainda, que é contra a regulação do poder público sobre a profissão dos "motoboys".

O vereador Alexandre Campos pediu que a Galeria de Ex-Presidentes seja atualizada com a foto do ex-presidente Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior, e pediu que o mesmo seja homenageado, visto que em sua gestão foram criados o CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) e a Escola do Legislativo. Reclamou das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na comunidade de Campos e redondezas, e pediu que a Cemig e o Governo do Estado tomem as providências para resolver o problema. Parabenizou o Prefeito pela nomeação do sr. Anderson, responsável pela iluminação pública no Município, que tem feito um trabalho excelente, principalmente na zona rural.

O vereador Rosse Andrade Silva agradeceu o Coronel Alexandre, Secretário de Segurança Pública, pelo combate às drogas na periferia da cidade, principalmente na região do bairro Universitário. Informou que no dia 15 de novembro, participará de um evento com participação de vários ex-jogadores de futebol, cuja renda será revertida em prol da Avacci. 

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho agradeceu o Prefeito pelas melhorias efetuadas nas ruas do bairro Mamonal, e pediu que as ruas do bairro sejam calçadas e dotadas da devida extensão de rede de esgoto e captação pluvial.

O vereador Antônio José de Faria Júnior ressaltou que os vereadores não devem ter vaidade e não exigir "paternidade exclusiva" nas reivindicações feitas ao Executivo.

O vereador Gustavo Barbosa informou que cobrou da direção da Cemig melhorias na rede de energia elétrica na região de Campos e no Distrito Industrial, e disse que a direção da Cemig teria afirmado que o problema da região de Campos havia sido solicionado.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto agradeceu ao ex-vereador e atual diretor do Saae, sr. Nilzon Borges, por acatar a sugestão de estudar um projeto de instalação de bloqueadores de ar nas tubulações do Saae. Informou que esteve conversando com o Dr. Peter, diretor da APAC Itaúna, para analisar a possibilidade de utilizar a mão de obra dos detentos em obras de infraestrutura no Município, de forma remunerada, a fim de permitir a ressocialização e a recuperação dos detentos. Parabenizou a Prefeitura de Mateus Leme pela realização da Marcha para Jesus, e convidou para a Marcha para Jesus a se realizar no dia 04 de outubro em Nova Lima. Pediu melhorias na iluminação pública nas comunidades de Retiro dos Farias, Brejo Alegre e Sumidouro. Parabenizou o Saae pela distribuição da cartilha de coleta seletiva de lixo.