Matérias da Ordem do Dia (352ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o programa Amigos da Saúde no âmbito do Município de Itaúna por meio de parceria e dá outras providencias - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
A proposição foi retirada de pauta por determinação do Presidente. Para apresentação de emendas para adequação da matéria. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta § 3º ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna - MG, e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
Aprovado |