Matérias da Ordem do Dia (350ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências. - - |
A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a). |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Extintores Centro-Oeste Ltda. ME e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos do Município de Itaúna através de parcerias - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências - - |
Aprovado |