Resumo (341ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 14:00
Encerramento: 12/11/2024 - 15:13



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lacimar Cezário Compromisso anteriormente agendado. Sessão



Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 12 de Novembro de 2024

 

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo das ruas do bairro Aurora Village.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo da rua que se inicia na Praça da Comunidade de Brejo Alegre, ao lado do Bar do Adriano e termina no terreno do Sr. Dico do Armazém.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a quantidade de pessoas classificadas que foram contratadas para as vagas oferecidas pelo Processo Seletivo 02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, e sobre o quantitativo de vagas ainda disponíveis.

- Pedido de Informações do vereador Kaio Guimarães, sobre custos e prazos de execução da obra da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dona Dorica (Granja Escola).

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando memorial descritivo, croqui ou projeto arquitetônico do centro de Especialidades Médicas Dr Ovidio Nogueira Machado.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os valores referentes às Bolsas de Preceptoria, instituídas pelo Programa Municipal Saúde Escola – PROMSE.

- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:
- troca de placa em frente a loja Diná Discos, na Praça Dr. Augusto Gonçalves, por placa de “embarque e desembarque de passageiros”.

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- melhorias na captação pluvial das ruas da cidade, para evitar entupimento de bueiros;
- manutenção e instalação de quebra-molas na Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense;
- troca de lâmpadas em postes da Av. Dona Cota, Centro;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- poda de árvore, ou alternativa que considerar pertinente, na Rua Martins Francisco, 213, bairro Santanense.

Participação Popular:

Requerente: José Aurélio Valadares de Melo. Tema: Renovação da política municipal e no Brasil.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+ dedicada a combater o preconceito.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
Institui e cria o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Abstenção
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim