Resumo (338ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 14:00
Encerramento: 22/10/2024 - 15:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 22 de Outubro de 2024

 

- Voto de Congratulações à Escola João Luiz de Sousa - Autor: Joselito Gonçalves Morais.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o cronograma constando e inicio e fim dos prazos de elaboração do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de custos, estudo técnico preliminar, termo de referência e demais procedimentos necessários para a construção da cobertura da quadra do NAC Curumim.

- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando memorial descritivo, croqui e/ou projeto das ruas do bairro Vale das Aroeiras.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação das emendas impositivas por ela indicadas no ano de 2023 executadas no orçamento 2024 com as respectivas datas de pagamento/transferências dos recursos, bem como lista das entidades beneficiadas.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação dos estagiários contratados Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE, IMP, informando nome, curso, instituição de ensino; data de início e término dos termos de compromisso de estágio; setores de lotação e responsável (supervisor do estágio); cópia do termo de convenio com as respectivas instituições de ensino.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação dos servidores cujo o regime de contratação seja por contrato tempo determinado ativos até a data de 30 de setembro de 2024, informando a vigência de cada contrato com data do início da prestação de serviço e a respectiva identificação do processo seletivo ao qual foi aprovado, com indicação do setor de lotação.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação das barracas referentes a FEIRART, com as respectivas numerações de patrimônio, com descrição e fotos do local de armazenamento.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação dos servidores ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE e IMP, com descrição do cargo, nível de vencimento e remuneração, incluindo a descrição dos servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão e seus respectivos cargos de origem.

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- suspensão da tarifa do transporte publico nos dias 03 e 10 de novembro, das 06h às 19h, para fornecer transporte gratuito àqueles que farão a prova do ENEM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 13 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 49/2024-CMI, que “Altera a Lei nº 5.513 de 27 de dezembro de 2019”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Não foi aprovado o Regime de Urgência.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e dá outras providências.


Obs.: Pedido de vistas concedido ao vereador Kaio Guimarães.
Matéria não votada
2 - Processo de Veto nº 12 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei no 41/2024-CMI, que “Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências”.
Destaque - aprovado parcialmente

Obs.: O Veto foi votado em blocos: 1ª votação: §. 2º do artigo 1º: veto derrubado. 2ª votação: inciso III do artigo 2º: veto derrubado. 3ª votação: artigo 3º e seu parágrafo único: veto mantido. 4º votação : § 1º do artigo 4º: veto mantido. As respostas acima referente à votação dos vereadores se referem que votaram a matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 Matéria não votada
Processo de Veto nº 12 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Não Votou