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(338ª Ordinária)
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<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>EXPEDIENTES DE VEREADORES</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Câmara Municipal de Itaúna - MG</span><br><span style="font-size: 18pt;">Reunião Ordinária – 22 de Outubro de 2024</span></p> <p> </p> <p>-<strong> Voto de Congratulações</strong> à Escola João Luiz de Sousa - Autor: Joselito Gonçalves Morais.</p> <p>- <strong>Pedido de Informações</strong> da vereadora Edênia Alcântara, sobre o cronograma constando e inicio e fim dos prazos de elaboração do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de custos, estudo técnico preliminar, termo de referência e demais procedimentos necessários para a construção da cobertura da quadra do NAC Curumim.</p> <p>- <strong>Pedido de Informações</strong> do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando memorial descritivo, croqui e/ou projeto das ruas do bairro Vale das Aroeiras.</p> <p>- <strong>Pedido de Informações</strong> da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação das emendas impositivas por ela indicadas no ano de 2023 executadas no orçamento 2024 com as respectivas datas de pagamento/transferências dos recursos, bem como lista das entidades beneficiadas.</p> <p>- <strong>Pedido de Informações</strong> da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação dos estagiários contratados Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE, IMP, informando nome, curso, instituição de ensino; data de início e término dos termos de compromisso de estágio; setores de lotação e responsável (supervisor do estágio); cópia do termo de convenio com as respectivas instituições de ensino.</p> <p>- <strong>Pedido de Informações</strong> da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação dos servidores cujo o regime de contratação seja por contrato tempo determinado ativos até a data de 30 de setembro de 2024, informando a vigência de cada contrato com data do início da prestação de serviço e a respectiva identificação do processo seletivo ao qual foi aprovado, com indicação do setor de lotação.</p> <p>- <strong>Pedido de Informações</strong> da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação das barracas referentes a FEIRART, com as respectivas numerações de patrimônio, com descrição e fotos do local de armazenamento.</p> <p>- <strong>Pedido de Informações</strong> da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando relação dos servidores ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE e IMP, com descrição do cargo, nível de vencimento e remuneração, incluindo a descrição dos servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão e seus respectivos cargos de origem.</p> <p>- <strong>Indicações</strong> da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:<br>- suspensão da tarifa do transporte publico nos dias 03 e 10 de novembro, das 06h às 19h, para fornecer transporte gratuito àqueles que farão a prova do ENEM.</p>
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