Matérias do Expediente (336ª Ordinária)

Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa GX Telecomunicações Ltda. - ME e dá outras providências.

Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.

Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, aos socorristas do SAMU e à população civil que, com bravura e desprendimento, combateram as chamas e prestaram socorro às vitímas no incêndio ocorrido em Itaúna no dia primeiro de outubro de dois mil e vinte quatro.