Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 em 336ª Ordinária (336ª Ordinária)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação