Matérias da Ordem do Dia (331ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público Rua Geraldo Marra. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 02/09/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Processo de Veto nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei 29/2024 que " Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental- PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725 de 13 de dezembro de 2021. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Processo de Veto nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe Veto Parcial ao Projeto de Lei 30/2024 que " Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." - - |
Rejeitado |
| 4 |
Processo de Veto nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe Veto integral ao Projeto de Lei n° 46/2024 que " institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo Whats' app
no âmbito do município de Itaúna denominado " Saúde na palma da mão". - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os §5º, §6º e §7º ao art. 5º da Lei nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que estabelece o Código de Obras de Itaúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. | 14/08/2024 - |
Aprovado |