Resumo (331ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 03 de Setembro de 2024


- Pedido de Informações do vereador Joselito Gonçalves, solicitando memorial descritivo da rua que confronta com as Ruas Juscelino Kubsicheck (Avenida JK) e Alba Regina Campos, bairro Alaita.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o cronograma de execução de etapas obra Centro Social Urbano- Bairro de Lourdes, com o custo detalhado por etapa.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- colocação de quebra-molas ou passagem elevada na Rua Arnóbio Camargos, depois do número 133, no bairro Leonane;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- fixação do portão da creche do Bairro Santa Edwiges;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- manutenção do calçamento das vias na Zona Rural da Bagaginha;
- manutenção da estrada (diminuição da poeira) na comunidade de Pedras;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Itaúna, por anulação, até o limite de R$ 60.000,00, para atender às despesas decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica nº 430/2019, celebrado entre o INCRA e o Município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Denomina logradouro público Rua Geraldo Marra.
Aprovado
2 - Processo de Veto nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei 29/2024 que " Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental- PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725 de 13 de dezembro de 2021.
Rejeitado
3 - Processo de Veto nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto Parcial ao Projeto de Lei 30/2024 que " Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
Rejeitado
4 - Processo de Veto nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto integral ao Projeto de Lei n° 46/2024 que " institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo Whats' app no âmbito do município de Itaúna denominado " Saúde na palma da mão".
Rejeitado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Acrescenta os §5º, §6º e §7º ao art. 5º da Lei nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que estabelece o Código de Obras de Itaúna e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Processo de Veto nº 11 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Processo de Veto nº 10 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Processo de Veto nº 9 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim