Resumo (330ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 27 de Agosto de 2024


- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da rua principal do Condomínio Boulevard.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a acessibilidade do local onde está armazenado o acervo do Museu Municipal, bem como sobre o estado em que se encontra o acervo.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o período das inscrições e a data de início das atividades da creche do Bairro Santa Edwiges.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o processo de licitação para construção da cobertura da quadra do Curumim, e sobre o prazo previsto da abertura da licitação.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a proliferação de lava-pés na
barragem que abastece o município, com as explicações dos possíveis motivos / agravantes do
aparecimento dessa praga e suas consequências.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando memorial descritivo da Rua 02, no Solar das Aroeiras.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando memoriais descritivos das ruas dos bairros Vitória, Várzea da Olaria e Mamonal.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- reparos nas ruas e nos bueiros do bairro Ouro Verde;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- manutenção da pracinha do bairro Bela Vista;
- realização de poda de árvore na Rua Rio Negro, nº 687, bairro Piedade;
- retirada de entulho da Rua Laci Nogueira, Bairro Aeroporto;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- instalação de lixeiras na rua Maria Caetano de Jesus com rua João Conquista, bairro Vitória;
- patrolamento no Morro do Bonfim;
- asfaltamento da rua Divina Alves Magalhães, bairro Leonane;
- corte da árvore na rua Contagem, em frente ao nº 784, bairro Vila Vilaça;
- reparo no calçamento da rua Dona Maria Andrade, bairro Murilo Gonçalves.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Revoga o §1º e §2º do art. 8º, art. 10, art. 11, art. 12 e altera o art. 8º, caput e §5º da Lei Ordinária nº 4.919, de 22 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Saúde Escola – PROMSE e dá outras providências.”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina logradouro público “Rua Dom Célio de Oliveira Goulart” e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaio Guimarães
Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências (Lei Catarina).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o quantitativo de vagas da Estrutura Organizacional de Cargos Efetivos da Administração Direta deste Município, estabelecido no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, consolidado no Anexo I da Lei Complementar no 206, de 28 de setembro de 2023, com alteração das Leis Complementares no 207, de 6 de dezembro de 2023, e no 209, de 27 de dezembro de 2023, exclui e coloca em extinção cargos isolados, altera e consolida as respectivas atribuições e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina logradouro público a Rua “Eleuza Moreira Corradi” e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 201, de 1º de julho de 2023, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências.”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 Matéria não votada