Matérias do Expediente (329ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo de Veto nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei 29/2024 que " Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental- PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725 de 13 de dezembro de 2021. - |
Não há resultado |
| 2 |
Processo de Veto nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe Veto Parcial ao Projeto de Lei 30/2024 que " Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Processo de Veto nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Opõe Veto integral ao Projeto de Lei n° 46/2024 que " institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo Whats' app
no âmbito do município de Itaúna denominado " Saúde na palma da mão". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos Incisos I, II e III do Art. 2º da Lei 5.455 de 19 de Setembro de 2019. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 4.891, de 15 de outubro de 2014, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.655, de 17 de outubro de 2001 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”. - |
Não há resultado |