Resumo (329ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 14:00
Encerramento: 20/08/2024 - 15:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 20 de Agosto de 2024


- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre a quantidade de multas e o valor do montante referente às multas aplicadas à ViaSul nos anos de 2021 a 2024.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- asfaltamento da rua Jorvina de Oliveira Nogueira, bairro Vitória;
- limpeza e manutenção do bueiro na rua Cleider Ferreira de Faria, próximo ao nº 195, bairro Santa Edwiges;
- implantação de quebra molas na rua Ovidio Silva, nos dois lados da via, próximo aos nº 686 e 667, bairro Nogueirinha;
- reparo no calçamento da rua Jorvina de Oliveira Nogueira, bairro Vitória;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- calçamento do trecho que liga a Rua Eva Maria de Santana, à estrada do Calambau no Bairro Centenário;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- Pintura de faixa de demarcação de garagem em frente ao Colégio Losango na Av. Getúlio Vargas, 384, Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei 29/2024 que " Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental- PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725 de 13 de dezembro de 2021.
Matéria não lida
2 - Processo de Veto nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto Parcial ao Projeto de Lei 30/2024 que " Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
Matéria não lida
3 - Processo de Veto nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto integral ao Projeto de Lei n° 46/2024 que " institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo Whats' app no âmbito do município de Itaúna denominado " Saúde na palma da mão".
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I, II e III do Art. 2º da Lei 5.455 de 19 de Setembro de 2019.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei nº 4.891, de 15 de outubro de 2014, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências”.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei nº 3.655, de 17 de outubro de 2001 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina Rotatória Dirceu Alves de Sousa e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Ener Batista
Altera a Lei n°1.821, de 02 de maio de 1985, que institui o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina logradouro público a Praça “Nolan Nogueira de Araújo”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Não Votou
  • Gleison Fernandes - Não Votou
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Matéria não votada