Resumo (328ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 14:00
Encerramento: 13/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 13 de Agosto de 2024


- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando relação das empresas que possuem antena de transmissão em torre localizada nos fundos do Projeto Aquarela, no Alto do Rosário.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- manutenção do calçamento da rua Margarida, bairro Chácara do Quitão;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- alteração do trânsito nas Ruas João Batista e Confrade João Viana no Bairro Veredas II, transformando essas ruas em vias de mão única;
- asfaltamento e limpeza da Rua Antônio Antunes, Bairro Antunes;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- conclusão da ligação da rede de água do sitio do Galvão até o Sumidouro;
- reparo no calçamento da rua Alfredo Justiliano de Morais, bairro Santa Edwiges;
- troca da grade do bueiro na rua Dr Pereira Lima com Av Jove Soares, bairro Cidade Nova;
- reparo no calçamento da rua Célio de Oliveira, bairro Santa Edwiges.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Acrescenta os §5º, §6º e §7º ao art. 5º da Lei nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que estabelece o Código de Obras de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre as funções públicas celetistas que menciona, consolida Anexos referentes às respectivas atribuições e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Único
Autores: Ener Batista, Nesvalcir G. Silva Jr.
Institui em âmbito municipal o direito de funcionamento de instituições que prestam serviços de atividades recreativas a crianças.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaio Guimarães
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município de Itaúna.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Alexandre Campos - Não Votou
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim