Resumo (305ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 19 de Dezembro de 2023


- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os ônibus que foram retirados pela Viasul no dia 13 de dezembro.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando cópia das planilhas para execução da obra da quadra da E. M. João Nogueira Penido, comunidade rural de Campos.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre as medidas adotadas para solução dos problemas de captação pluvial da Rua Grafite, entre as ruas Amianto e João Ferreira da Silva, no Bairro Veredas.

- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes de Faria - Aplicação da Lei nº 3.991/2005, c/c Decreto Municipal nº 5.784/2013, sobre A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA semanal da jornada de trabalho de servidor municipal responsável por menor portador de necessidades especiais.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre o cumprimento da Lei 5693/2021, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves, solicitando memorial descritivo da Rua Murilo Guimarães.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- Retirada do entulho restante de asfalto deixado na rua José Eustáquio C. Diniz, no bairro Morada Nova;
- Capina, limpeza e poda de árvores e plantas na Praça Anderson José Faria, Bairro Residencial São Geraldo;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro C. Filho solicitando:
- Limpeza e capina nas ruas Rio Negro e Aurélio Campos, no bairro Piedade;
- Elaboração de projeto de lei criando uma “Casa de Idoso – Asilo Municipal” de atenção especial ao idoso vulnerável;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- Fiscalização para cumprimento da Lei nº 5.925/2023, que proíbe fogos de artifícios com efeito sonoro estrondoso no município;
- Campanha de alerta para os danos causados por fogos de artifício a idosos, pessoas com deficiência, crianças e animais;
- Criação de linha de ônibus Circular III;
- Capina e limpeza da Rua Joaquim Salomé, Bairro Aeroporto;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- asfaltamento da parte final da Rua Orozimbo Melo, no Bairro Leonane;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- Tapa buraco na rua México, bairro Morro do Sol;
- Tapa buraco na rua Argentina, bairro Morro do Sol;
- Asfaltamento da rua Martins Francisco, bairro Santanense;
- Construção de passeio na rua Retúnia com rua Avenca, bairro Chácara do Quitão;
- Melhorias na iluminação da Rua José Franco, bairro Santanense;
- Patrolamento das estradas da região da comunidade de Vista Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe veto total ao PLC 19/2023 que " Altera o Código de Obras de Obras do Município de Itaúna Lei 2.197/88 no que " Dispõe sobre alvará de construção para unidades autônomas"
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Obras Religiosas e Sociais da Diocese de Divinópolis e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins que menciona à Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação das áreas localizadas na Av. São João esquina com a Rua Silva Jardim
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera e consolida Lei nº 4.869, de 10 de julho de 2014, alterada pelas leis nº 4.963, de 23 de setembro de 2015, nº 5.590, de 12 de fevereiro de 2021, e nº 6.015, de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis urbanos para os fins que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Fusão Fer Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências..
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Politica de Assistência Social no Município de ltaúna e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 201, de 1º de julho de 2023, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências.”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Acresce e exclui vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Município de Itaúna a contratar financiamento e operações de crédito com outorga de garantia com Instituições Financeiras e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/2022(Institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura) e dá outras providências
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a doação de bem do patrimônio municipal à Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna – AMAFI e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasses de recursos financeiros à Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA e à Sociedade Esportiva Real Madri e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV - Cidades e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis urbanos para os fins que menciona e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023 Matéria não votada