Resumo (301ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 14:00
Encerramento: 21/11/2023 - 18:00



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Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 21 de Novembro de 2023 

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando cópia do contrato com a Empresa “Projeta” para obras de melhoramento da Avenida Jove Soares, e possíveis aditivos, caso houver e cópia do Projeto Arquitetônico.

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando uma cópia de onde será empregado o recurso que foi desdinado pelo Deputado Fred Costa em Maio/2021 R$ 100.000,00, Junho/2023 R$250.000,00, Outubro/2023 R$ 200.000,00 na qual foi atendida o pedido da mesma.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando o motivo pelo qual a Prefeitura de Itaúna não realizou intervenções no Ribeirão dos Capotos, na área abaixo da Avenida Juscelino Kubitscheck até o bairro Santanense, e se há previsão para a realização desse serviço, como também se tem licença para executar essa obra nesta área. 

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando:
- Construção de um passeio ao redor da pracinha existente entre as Ruas Manoel Ribeiro Nicuta e Ana de Faria Dornas no Bairro Santa Edwirges.
- Recolhimento dos restos de materiais de construção nos passeios de casas e comércios, após o término das obras. 

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Que seja realizada a capina/limpeza do campo de futebol localizado na Rua Aurélio Campos, em frente ao número 930, no Bairro Novo Horizonte.
- Que seja realizada a adequada captação pluvial das vias acima da Rua José Herculano Pereira Júnior no Bairro Morro do Engenho.
- Pavimentação asfáltica da Rua Padre Marcos Heleno, no Bairro das Graças.  

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- Remontagem da tenda que está situada no Núcleo Nossa Senhora de Fátima no bairro Padre Eustáquio.
- Limpeza e manutenção dos quatro bueiros localizados na Rua Nossa Senhora do Carmo (dois em frente ao número 157 e dois em frente 137) no Bairro Vila Tavares. 

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Desentupimento do bueiro localizado na esquina das ruas Vicente Nogueira Penido com Gesner de Faria Matos, no Bairro Cidade Nova. 

- Indicações do vereador Ener Batista Morais Moreira solicitando:
- Fornecimento de água adequada para o Condomínio Dona Geralda no Rua Dona Maria Andrade, nº: 15 no Bairro Murilo Gonçalves.
 
- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- Melhorias na Rua Luiz Paulino Torres, no bairro Godofredo Gonçalves.
- Análise da situação do trânsito da Rua Osório Santos, no bairro Nogueira Machado, para possível instalação de um traffic-calming e que sejam utilizadas também ações estratégicas e sinalizações específicas para conscientizar a comunidade e principalmente os motoristas que por ali trafegam em alta velocidade.
- Limpeza em todos bueiros situados na Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Vila Tavares.
- Que seja arrumado o bueiro que fica situado na Rua Rubi, em frente ao número 216, no bairro Padre Eustáquio e também a canaleta para escoamento da água.
- Operação tapa buraco na Rua José Gorgozinho, no bairro Várzea da Olaria.
- Operação tapa buraco na Rua Pedro de Queiroz, em frente ao número 2836 no bairro Várzea da Olaria.
- Instalação de uma lixeira na Rua Boa Esperança, próximo a passarela, no bairro Várzea da Olaria.
- Asfaltamento da Rua Antônio Antunes no Bairro de Antunes.
- Capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Antunes.
- Operação tapa buracos na Rua João Otoni, no Bairro Santanense.   

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando:
- Limpeza (retirada de terra) em toda extensão da Rua Luci Gonçalves Pacheco no Bairro Vila Aurora.
- Operação tapa buraco na Rua José Cirilo Barros no Bairro João Paulo II.
- Operação tapa buraco na Rua Maria Ana Ricardo no Bairro João Paulo II.
- Reforma dos banheiros no Centro Comunitário do Bairro Morro do Sol.
- Reparo/manutenção no telhado do Centro Comunitário do Bairro Morro do Sol.
- Pintura do Centro Comunitário do Bairro Morro do Sol.
- Troca de vidros quebrados na porta do Centro Comunitário do Bairro Morro do Sol.
- Capina e limpeza ao redor do Centro Comunitário do Itaunense.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Kaio Guimarães
Estabelece os mecanismos do Seguro-Anticorrupção para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
Estabelece a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro às entidades que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Liga Fundidos e Usinados Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Revoga a Lei nº 4.302/2008 e redenomina logradouro público de “Rua José Adelino Rosa” para “Rua Benjamim Pereira de Souza”
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Coopercarne- Cooperativa Regional de Carnes e Derivados Ltda para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Altera o Código de Obras do Município de Itaúna Lei 2197/88, no que dispõe sobre alvará de construção para unidades autônomas.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
Dispõe e assegura que seja vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Denomina logradouros públicos: Rua Alzeno Pereira Antunes, Rua Samuel Queiroz Pinto, Rua Oteir Ramos de Brito, Rua Oscar Debique, Rua Lilita do Gastão
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autores: Alexandre Campos, Antônio de Miranda, Nesvalcir G. Silva Jr.
Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna (Rua Ademar Gonçalves Rodrigues e Rua Dico Pacheco).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Denomina Logradouro público Praça Gentil de Sousa Debique
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
Denomina próprio público no Centro Social Urbano de Itaúna: “Vestiários Cristóvão Fernandes de Rezende”
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivo na Lei n.º 4.869, de 10 de julho de 2014 e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro às entidades que menciona e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 138 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa H e B Prestação de Serviços e Locação Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 138 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Não
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim