Matérias da Ordem do Dia (299ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios para participação de herdeiros de imóveis em programas habitacionais realizados com recursos de fundos habitacionais do Município de Itaúna MG - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Resolução 39/2021 (Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, que “Institui o imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 08/11/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |