Resumo (299ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 07 de Novembro de 2023 

 


- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando o memorial descritivo e a classificação das 04 áreas descritas, localizadas no Bairro Aurora Village.  

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos solicitando cópia dos projetos de drenagem que já foram feitos para a Av. Jove Soares, bem como suas planilhas orçamentárias e documentos anexos que a prefeitura julgar necessário para compreender o sistema de drenagem.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos solicitando qual a quantidade pluviométrica da chuva na cidade nos dias 31/10/2023 e 02/11/2023.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos solicitando se o PSF da Comunidade de Cachoeirinha possui denominação, se sim qual o nome e se o prédio da associação de bairro que se encontra a unidade de saúde possui denominação. 

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando:
- Instalação de um quebra-molas na Rua Jesus Alves da Silva no Bairro Garcias.
- Melhorias na captação da rede pluvial da Rua José Nogueira dos Santos, no bairro Parque Jardim.
- Reforma no calçamento da Rua Geraldo Magela Lima e na Rua Deputado João Gomes Moreira, ambas no Bairro São Bento II.
- Melhorias na captação da rede pluvial da Rua Ana de Faria Dornas, que liga os bairros Morada Nova, Santa Edwiges 1 e 2 e o bairro Cidade Nova. 

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Que seja disponibilizada mão de obra para a construção de uma rampa na Associação no Retiro dos Farias.4
- Que seja criado também um cargo para acompanhantes de crianças portadoras de deficiência.
- Capina e limpeza da área externa do PSF do Bairro Piedade.
- O cadastramento das pessoas com a Doença de Parkinson em um banco de dados da prefeitura. 
- A garantia de acompanhamento ao paciente com a doença de Parkinson com consultas periódicas a cada 3 meses, com o médico neurologista, a serem agendadas a partir da primeira consulta.
- Regularização do atendimento odontológico de pessoas com Doença de Parkinson, a cada 6 meses, pela equipe de atendimento PNE. 

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho solicitando:
- Construção de um bueiro (boca de lobo) na Rua José Barão próximo ao nº 129 no Bairro Santa Mônica.
- Construção de um bueiro (boca de lobo) na Rua Rui Barbosa próximo ao nº 288 no Bairro Irmãos Auler .
- Que proceda um serviço de captação pluvial e bueiro (boca de lobo) na Rua Antônio Carcereiro, próximo ao número 73, no Bairro Várzea da Olaria. 
- Limpeza de bueiro e retirada da faixa elevada enfrente esse bueiro que fica na Rua José Caetano Moreira próximo ao nº 136 no Bairro Irmãos Auler.

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando:
- Operação tapa buraco na Rua Petúnia no Bairro Chácara do Quitão.
- Asfaltamento da Rua Levy da Cruz dos Santos no Bairro São Bento.
- Criação de captação pluvial em toda extensão da Rua Levy da Cruz dos Santos no Bairro São Bento.
- Implantação de quebra-molas/ traffic calming na Rua Jesus Alves da Silva no Bairro Garcias.
- Criação de captação pluvial em toda extensão da Rua Firmina Cândida de Morais no Bairro São Bento II.
- Limpeza em todo canal de escoamento de água na Avenida Jove Soares.
- Operação tapa buraco em todo Bairro João Paulo II.
- Limpeza (retirada de lama) em toda extensão da Rua Levy da Cruz dos Santos no Bairro São Bento.
- Operação tapa buraco na Rua Amelia Ribeiro Silva no Bairro João Paulo II.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
Denomina próprio público no Centro Social Urbano de Itaúna: “Vestiários Cristóvão Fernandes de Rezende”
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Autores: Leonardo Alves, Márcia C. S. Santos
Altera a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 1977, que Dá denominação a Ruas, Praças e Logradouros Públicos da Zona 10, Setores Bairro São Geraldo, Vila Whashington e Chácara Quitão, nesta cidade de Itaúna
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Antônio de Miranda
Estabelece critérios para participação de herdeiros de imóveis em programas habitacionais realizados com recursos de fundos habitacionais do Município de Itaúna MG
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 62 de 2023
Autor: Ener Batista
Altera a Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018, e dá outras providências.
Rejeitado
6 - Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Altera o Art. 3º da Resolução 39/2021 (Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Municipal no 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, que “Institui o imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’”.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 63 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 62 de 2023
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim