Matérias da Ordem do Dia (294ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo de Veto nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Razões do Veto total ao Projeto de Lei no 101/2023-CMI, que Altera a Lei nº 2204 de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams. - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 25/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Radiodifusão Belvedere da Cidade de Itaúna-MG. - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, na pessoa do Presidente do Senado Federal, sr. Rodrigo Pacheco, em sua nobre e necessária missão de evitar que o Poder Judiciário usurpe a competência do Poder Legislativo de legislar sobre matéria penal, na recente tentativa de legalização do aborto sem a aprovação do Povo Brasileiro. - - |
Aprovado |