Matérias do Expediente (290ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Razões do Veto total ao Projeto de Lei no 101/2023-CMI, que Altera a Lei nº 2204 de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente e firmar Convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Susta os efeitos do Decreto nº 8.348, de 1º de setembro de 2023, que ‘atualiza tarifa de transporte público municipal urbano e rural, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências - |
Não há resultado |