Resumo (289ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 29 de Agosto de 2023 

 

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando contrato e transporte coletivo do município.

- Pedido de informações do vereador Joselito Gonçalves Morais solicitando quais ruas e bairros constam no cronograma para serem contempladas com Asfalto em nosso município, a partir do mês de setembro/2023 até dezembro/2024 e quais ruas e bairros constam no cronograma para serem contempladas com Pavimentação Poliédrica em nosso município, incluindo áreas da zona rural, a partir do mês de setembro/2023 até dezembro/2024.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando que seja reiterado o pedido de informação GVAC nº14/2023 que encaminho em anexo a este, pois foi solicitado o memorial descritivo no intuito de se buscar recursos em outras esfera para proporcionar um espaço de lazer e interação social aos moradores do Bairro Piaguassu, através de academia ao ar livre e parquinho para as crianças. Assim sendo solicito novamente o memorial descritivo do local.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando a relação da quantidade de guaritas que são previstas no atual contrato de concessão do transporte público municipal, além da relação de quantas foram instaladas e em quais locais foram realizadas as instalações.

- Pedido de informações do vereador Alexandre Campos solicitando a cópia do balanço financeiro de arrecadação da empresa responsável pelo estacionamento rotativo na cidade, no período dos últimos seis meses antes do fim do contrato.

- Pedido de informações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando o encaminhamento do piso salarial da Enfermagem; e quando será pago aos servidores o piso salarial de Técnico de Enfermagem e de Enfermeiros e se será pago o retroativo.  

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- A elaboração de projeto para melhorias na Praça Merovel de Souza, no bairro Graças.

- Indicações do vereador Joselito Gonçalves Morais solicitando:
- A construção de passeio na Rua Dalmo Grassi de Paula, no Bairro Três Marias. 
- A limpeza na Rua Noé de Anunciação Prado, próximo ao número 549, no Bairro Universitário.
- A limpeza e capina no Centro Comunitário do Morro do Sol.

- A manutenção em lâmpada queimada, necessidade de troca da lâmpada, troca de reator e troca de braço, pois a lâmpada após a manutenção, fica uns dias acesas e depois apaga novamente, na Rua Lauro do Jubito.
- Troca de lâmpada queimada na Rua Mério Alves de Souza, 58, no bairro Centenário 2.
- Construção de meio-fio, na Rua Pedro Camargos, 69 no Bairro de Lourdes.
- Manutenção e pintura na passarela na Avenida São João. Em frente ao Posto São Paulo. (Ligando a Avenida São João à Rodoviária de Itaúna). 

- Indicações da vereadora  Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- Que seja pago o piso salarial de todos os profissionais de enfermagem, pois o congresso nacional provou no dia 26 de abril de 2023.
- Que seja realizado a revitalização do escadão no bairro Novo Horizonte.
- Que seja pago o piso salarial para os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros em tempo hábil.
- A limpeza na pracinha do bairro Bela Vista.
- A limpeza na quadra do bairro Bela Vista. 

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos solicitando:
- A poda da árvore na Avenida Dona Cota, ao lado da Caso Do Engenheiro, Centro.
- A implantação de quebra – molas/ traffic calming na Avenida Governador Magalhães Pinto, próximo a Escola Estadual Dona Judith Gonçalves no bairro Santanense.
- A operação tapa buraco na Rua Boa Esperança no bairro Várzea da Olaria.
- O recapeamento asfáltico da Rua Boa Esperança no Bairro Várzea Da Olaria.
- A criação de vaga de estacionamento de carga/descarga na Rua Treze de Maio, em frente ao nº 340 no bairro Piedade.
- A implantação de traffic calming na Rua Mozart Machado no bairro Lourdes.
- O reparo no calçamento da Rua Rubens Carvalho no Bairro Lourdes.
- O asfaltamento da Rua Rubens Carvalho no Bairro Lourdes.
- A conclusão de asfaltamento da Rua Pedro Soares no Bairro Lourdes.
- O asfaltamento da Rua Vicente Gualberto no Bairro Lourdes.
- A pintura e sinalização na Rua Mozart Machado no Bairro Lourdes.
- A sinalização na Rua Vicente Gualberto com a Rua Pedro Soares no Bairro Lourdes.
- A sinalização na Rua Vicente Gualberto com Rua Hermínio Gonçalves no Bairro Lourdes.
- A sinalização na Rua Vicente Gualberto com Rua Eduardo de Morais no Bairro Lourdes.
- A conclusão de asfaltamento da Rua Eduardo de Morais no Bairro Lourdes.
- A conclusão de asfaltamento da Rua Hermínio Gonçalves no Bairro Lourdes.
- A conclusão de asfaltamento da Rua Raimundo Batista no Bairro Lourdes.
- A troca da iluminação ( para luz de LED) em todo o Bairro Lourdes.
-  A criação de captação pluvial na Rua Otoniel Mendes no Bairro Nogueira Machado.
- A limpeza dos bueiros na Rua Firmina Cândida de Moraes no Bairro São Bento.
- A limpeza dos bueiros na Rua Guilhermina Neves Cândido no Bairro São Bento.
- A instalação de portão de garagem para acesso direto a quadra do núcleo de educação infantil na Rua Custódio Emídio da Cruz.
- A conclusão de asfaltamento da Rua Pedro Soares no Bairro Lourdes.
- O asfaltamento da Rua Rubens Carvalho no Bairro Nogueira Machado.
- Reparo no calçamento da Rua Florentino Pereira com a Rua Volney Soares no Bairro Centro.
- Asfaltamento da Rua Florentino Pereira no Bairro Centro.  

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro Carvalho Filho solicitando:
- Que seja tapado um buraco enorme na Avenida Lenhita, em frente ao número 1065, no bairro Irmãos Auler.
- Que proceda limpeza e melhorias no calçamento da Rua Juvenal José de Faria, no bairro Itaunense.
 
- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Que seja realizado o asfaltamento do início da Rua Azurita no Bairro Parque Jardim.
- Que seja feito o asfaltamento do início da Rua São Pedro, no Bairro Santanense.
- Que sejam feitas melhorias na iluminação da “Praça Um”- Rotatória com ligação entre as Ruas Cândido Bernardes e Rua José Viana Da Fonseca no Bairro Garcias.
 
- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva solicitando:
- A limpeza de bueiros às Ruas João Ferreira da Silva e Manoel Braz Obelheiro no Bairro Veredas.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Denomina Centro de Atendimento ao Cidadão “Maria Emy de Souza”
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, da área que menciona, localizadas no bairro Santanense do Município de Itaúna e dá outras providências (prolongamento da Av. São Pedro)
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária e dá outras providências
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências


Obs.: Leitura com pedido de urgência
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Denomina Logradouro Público: “Praça Otávio Antunes Penido”
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Leonardo Alves
Declara de utilidade Pública a Associação Desportiva Internacional de Minas
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera prazo para a apresentação da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Ener Batista
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Leonardo Alves
Altera a Lei nº 4.433, de 29 de dezembro de 2009, que Estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim