Resumo (288ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 22 de Agosto de 2023 

 

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando providências as reclamações sobre sofás e colchões velhos espalhados pela cidade.

- Pedido de informações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando sobre a Legislação que garante o desconto de 40% para pagamento antecipado de multas de trânsito.

- Pedido de informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando quanto aos animais já foram chipados e castrados no período de Janeiro até Agosto neste ano.

- Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando esclarecimento do programa “Minha casa, Minha Vida’.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria solicitando:
- A operação tapa buraco na Rua Francisco Oliveira Souza próximo ao número 85, Bairro Cidade Nova.
- A poda de árvore na Rua Aurélio Nazaré em frente ao número 06, Bairro Três Marias.


- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho solicitando:
-  A revitalização ou instalação de respectivas sinalizações (vertical e horizontal) em todo o bairro Aeroporto.
- A Construção de um passeio na Rua Manoel Ribeiro da Silva, no Bairro João Paulo II, em toda a sua extensão.
- Pavimentação asfáltica à Rua Dona Dina, localizada entre as ruas Maria do Carmo Myrra e Jorge Antônio da Fonseca, bairro Aeroporto, em toda a sua extensão. 

- Indicações da vereadora Edênia Ribeiro Alcântara solicitando:
- A realização e revitalização da Rua Alexandre Rabelo próximo ao número 470 e 447 no bairro Olímpio Moreira.
- A realização e revitalização na Rua Alcino dos Santos próximo ao número 19 no bairro Olímpio Moreira.
- A realização da troca de lâmpada na Rua Maria Ivolina Dias Carneiro próximo ao número 314 no Bairro São Bento.

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos solicitando:
- O corte da árvore que está localizada na rua José Zozimo Lopes (em frente ao número 150) bairro Alaita/JK.
- A instalação de lixeiras próximo ao cemitério da comunidade de Córrego do Soldado.
- A manutenção de calçamento na estrada principal que dá acesso a Bagaginha.
- A instalação de sinalização vertical na ponte que dá acesso a Bagaginha.
- A instalação de sinalização de “Proibido som automotivo” na praça da comunidade de Brejo Alegre.
- A poda das árvores localizadas no canteiro Central na Avenida Vó Norvina, bairro Leonane.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro Carvalho Filho solicitando:
- A realização e revitalização da Praça Sebastião Silvério (Praça do Kasulo), localizada entre as Ruas Platina, Turfa e Avenida Lenhita, no bairro Padre Eustáquio. 
- A realização e revitalização o da Praça Agripina Soares (Praça da Boa Massa), localizada entre as ruas Platina, Turfa e Diamante, no bairro Padre Eustáquio.
- A avaliação de um buraco oco que abriu no asfalto da rua Abel Ovídio da Silva, em frente ao número 111, no bairro Leonane.
- Melhorias no Parque Ecológico Geração do Futuro, que fica situado na Rua Cândido Bernardes, no bairro Morada Nova.
- A revitalização da Praça Maria Beghini, localizada entre as ruas Mármore, Diamante e Avenida Paltina, no bairro Padre Eustáquio.
- A realização o conserto da tampa de bueiro que fica na Rua Zulmira Alves de Abreu, em frente ao número 255, na Vila Vilaça.
- A possibilidade de proibir o tráfego de ônibus na Rua Luiz Guimarães Júnior, no bairro Jadir Marinho. 
-  O asfaltamento da Rua Padeiro José Gonçalves, no bairro Santanense. 
 
- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
- Que seja realizado o recapeamento da Rua Antônio Silva-Toti, no Bairro Itaunense.
- Que sejam feitam melhorias na iluminação da Rua Avant-Jour, no Bairro Nogueira Machado.  
 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera prazo para a apresentação da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA às instituições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de doação de imóvel público ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público municipal a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Leonardo Alves
Altera a Lei nº 4.433, de 29 de dezembro de 2009, que Estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autores: Giordane Alberto, Gustavo Barbosa
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 12 de abril de 2007, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção Contra as Drogas” e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2022/2025, instituído pela Lei no 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Ferreira Vilaça Transportes Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Sim
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Matéria não votada