Matérias da Ordem do Dia (278ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Normatiza a utilização e o direito de escolha do nome social e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe práticas de adestramento agressivas e invasivas contra animais domésticos no Município de Itaúna - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Eduardo Henrique de Azevedo - Projeto de Resolução nº 13 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Joselito Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Elmo Eugênio Duarte. - Projeto de Resolução nº 20 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Fabrício Luís Resende. - Projeto de Resolução nº 21 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Padre Marcelo Luiz Caixeta. - Projeto de Resolução nº 23 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Padre Charley Marcelino Silva. - Projeto de Resolução nº 24 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Maria Luiza Chiodi do Carmo - Projeto de Resolução nº 25 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Availton Ferreira Dutra. - Projeto de Resolução nº 35 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Aprovado |