Matérias da Ordem do Dia (275ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica denominação de logradouro público da rua José Luiz Calambau para “Rua Santa Teresinha do Menino Jesus”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do
Bairro Santo Antônio”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial do município de Itaúna a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual no município de Itaúna-MG. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para custeio da filiação anual do Município de Itaúna à FMP – Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências. - - |
Aprovado |