Matérias do Expediente (272ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Srtaº. Sâmara Aquino - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região. - |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do
Bairro Santo Antônio”. - |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências. - |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências. - |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual no município de Itaúna-MG. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial do município de Itaúna a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Itaúna, conforme especifica." - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Itaúna e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e dá outras providências. - |
Não há resultado |