Resumo (272ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 25 de Abril de 2023 

 

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Faria, solicitando informações sobre quais tipos de serviços a máquina TP-009 tem realizado.

 


- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes, solicitando informações acerca da lei Complementar nº 90, de 26 de fevereiro de 2014 que “Institui a Guarda Municipal de Itaúna e dá outras providências”, se a lei está tendo efetiva execução, e em caso de negativa, por qual motivo, já que a referida lei se encontra em vigor desde o ano de 2014.

 


- Indicações da vereadora Ana Carolina, solicitando:

- ação de capina/limpeza na Rua Anita Moreira próximo ao n°233, Itaunense II;

- operação tapa-buraco na Rua João Otoni, Bairro Santanense;

- operação tapa-buraco na Rua Luiz Paulino Torres, Bairro Godofredo Gonçalves;

- ação de capina/limpeza na Rua Luiz Paulino Torres, Bairro Godofredo Gonçalves;

- ação de capina/limpeza na Rua Maurício Gomes, Vila Nazaré;

 


- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:

- criação de um espaço dedicado a capoeira na Praça de Itaúna;

 


- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:

- ronda no bairro Sion, fazendo a devida instalação ou troca de lâmpadas para melhoria na iluminação;

 


- Indicações do vereador Aristides Ribeiro C. Filho, solicitando:

- limpeza e capina e também uma reforma nos banheiros, na escola Dona Cota (Caique) no bairro Morada Nova;

- melhorias no envolto do Poliesportivo do bairro Itaunense, como limpeza e capina;

- melhorias na Avenida Lenhita, próximo a esquina com a Rua Topázio, no bairro Padre Eustáquio, como recapeamento asfáltico, sinalização de trânsito horizontal e vertical e um trafic-calm;

- operação tapa-buracos e recapeamento na Rua Maria Penha Fonseca Silveira, no bairro Morada Nova;

- que seja construído no bairro Santa Mônica um local para ser a unidade de ESF e também um salão comunitário;

- que seja criado/instalado no bairro Piaguassu uma unidade de ESF;

- sinalização de trânsito (placa de carga e descarga) na Avenida Central, em frente ao número 500, no bairro Padre Eustáquio;

- a sinalização de trânsito (placa de carga e descarga) na Rua Isaurino do Vale, esquina com Rua do Camilote, em frente ao número 115, na Vila Tavares. A placa seria colocada na frente do galpão, onde começa muro cinza.

 


- Indicações do vereador Joselito Gonçalves, solicitando:

- Reforma nos banheiros, limpeza e capina na Escola Municipal Dona Cota – CAIC, Bairro Morada Nova;

 


- Indicações do vereador Lacimar Cezário, solicitando:

- pavimentação asfáltica à Rua Araxá, bairro Morro do Sol;

 


- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:

- varrição e coleta de lixo na rua Clara Chaves, no bairro São Judas Tadeu, próximo ao nº 81;

 


- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:

- Substituição de lâmpada queimada por uma nova em poste da Rua Jorge Antônio da Fonseca, próximo ao nº 317, bairro Aeroporto;

 


- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:

- operação tapa buraco na rua Maria da Penha F. Silveira , bairro Morada Nova;

- capina e limpeza do bairro João Paulo II;

- capina e limpeza do bairro Cidade Nova III;

- capina e limpeza da rua Divinópolis, Morro do Sol;

- operação tapa buraco em todo o bairro João Paulo II;

- alteração no itinerário de ônibus que atende o bairro João Paulo II: criação de novos horários;

- capina e limpeza do bairro Santa Edwigues II;

- capina e limpeza do bairro Godofredo Gonçalves;

- capina e limpeza da rua Luiz Paulino Torres, bairro Godofredo Gonçalves;

- ronda noturna para identificação de lâmpadas queimada em todo bairro Godofredo Gonçalves;

- limpeza /retirada das taboa na lagoa do bairro Godofredo Gonçalves;

- construção de passeio em toda extensão da rua Luiz Paulino Torres, bairro Godofredo Gonçalves;

- implantação de quebra – molas/ traffic calming ou redutor de velocidade na rua Joaquim S. Nogueira, bairro Itaunense;

- operação tapa buraco na rua Sinhô Mendes, bairro Morada Nova;

- recapeamento asfáltico da rua Sinhô Mendes, bairro Morada Nova;

- reparo no calçamento nas ruas do bairro São Bento II;

- capina e limpeza do bairro São Bento e São Bento II

- limpeza (retirada de barro) na rua Levy da Cruz Santos, bairro São Bento II;

- implantação de quebra – molas/ traffic calming ou redutor de velocidade na Cleider Ferreira de Faria, bairro Santa Edwiges

 


- Indicações da vereadora Márcia Cristina, solicitando:

- sinalização vertical e horizontal de proibido estacionar ao lado da Escola Municipal Ismael de Souza Arruda e do salão Sagrado Coração de Jesus -Comunidade de Carneiros;

- Limpeza e manutenção da Escola Municipal Dona Cota-Caic situada no bairro Morada Nova;

- operação tapa buraco na Rua Maria da Penha F. Silveira no Bairro Morada Nova;

- sinalização vertical e horizontal de estacionamento na rua José Gomide – Centro;

- Sinalização vertical (ESTACIONAMENTO) na baia da Avenida Governador Magalhães Pinto, 168 - Drogaria da Katia, bairro Santanense;

- Pavimentação da baia de ESTACIONAMENTO na Avenida Governador Magalhães Pinto, 168 - Drogaria da Katia, bairro Santanense;

- troca de lâmpada na Rua Marcílio Fidelis Vasconcelos (em frente ao nº139) bairro Veredas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
Institui Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Márcia C. S. Santos
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Itaúna, conforme especifica."
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Giordane Alberto
Inclui no calendário oficial do município de Itaúna a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Giordane Alberto
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual no município de Itaúna-MG.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do Bairro Santo Antônio”.
Matéria não lida
10 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Ana Carolina S. Faria
Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região.
Matéria não lida
11 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Srtaº. Sâmara Aquino
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera as Resoluções nº 03, de 16 de abril de 2008 e nº 06, de 29 de março de 2023, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivos do Título III (Da Vigilância Ambiental), da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019 que instituiu o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a entidade Frente Mineira de Prefeitos - FMP e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
INSTITUI O SELO "PET AMIGÁVEL" NA CIDADE ITAÚNA, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Abstenção
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 Matéria não votada
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim