Matérias do Expediente (271ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança privada armada, vigilância patrimonial, nas escolas públicas municipais de Itaúna - Leitura em 18/04/2023
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidades do município de Itaúna/MG e dá outras
providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2022/2025, instituído pela Lei no 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Resoluções nº 03, de 16 de abril de 2008 e nº 06, de 29 de março de 2023, e dá outras providências. - |
Não há resultado |