Matérias da Ordem do Dia (270ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga o artigo 5º e o art. 12, §1º, da Lei nº 4.869, de 10 de julho de 2014, que “Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, a Escola do Legislativo e o Centro de Atendimento ao Cidadão, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Resolução 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências (concessão de homenagens) - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres” - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.307 de 14 de novembro de 1997 que trata da concessão de uso de imóvel público à empresa Tríade Cerâmica Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos de efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/Mg e dá outras Providências - - |
Aprovado |