Resumo (270ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 11 de Abril de 2023


- Pedido de Informações do vereador  Aristides Ribeiro, solicitando esclarecimentos acerca do 14º salário para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, se já foram pagos nesse ano de 2023.

- Pedido de Informações do vereador  Aristides Ribeiro, solicitando o envio da lista com os nomes dos servidores efetivos que estão em desvio de função, citando qual cargo e secretaria que foram locados quando tomaram posse e qual cargo e secretaria estão na data atual.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina, solicitando cópia do Termo de Ajustamento de Conduta- TAC com a empresa Disk entulho do Rodrigo e envio de cópias das notificações da empresa, caso existam.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, sobre o cumprimento, por parte do Executivo, do que determina a Lei Municipal 5.811/2022, que “Dispõe sobre a publicação dos valores de empréstimos e financiamentos”.

- Indicações da vereadora Ana Carolina, solicitando:
- asfaltamento na Rua Serjobes Marinho, Bairro Várzea da Olaria.

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- limpeza/capina na praça que fica entre as ruas Joaquim F Mourão, Maria da Penha F Silveira;
- melhorias nas ruas do bairro Morada Nova. Rua Duzolina Corradi Matos, Maria da Penha F Silveira, Joaquim F. Mourão;
- asfaltada a Rua Milton Bernardes, no bairro Várzea da Olaria;
- operação tapa-buracos nas ruas Luiz Paulino Torres e João de Morais Souza, no bairro Godofredo Gonçalves;
- instalação de um “braço” para luminária no poste que fica na esquina da Rua Zezé Lima, esquina com a Praça da Estação, no Centro;
-  asfaltamento na Rua Délcio Antunes Drumond, no bairro Três Maria;
- construção de calçada em toda a extensão da Avenida JK, principalmente próximo ao “Portal”, no bairro Alaíta. 

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- Abertura da Avenida São João com asfaltamento, iluminação e calçada; 
- Regularização da entrada do Bairro Sion junto ao DER/MG pela MG-431;
- Calçada na margem do Rio São João até o Bairro Morro do Engenho;
- Finalização da Avenida Gabriel da Silva Penido;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- Capina, varrição e coleta de lixo na rua Maria Gonçalves de Vasconcelos, no bairro Várzea da Olaria;
- operação tapa-buracos na rua Carmelo Abreu, no bairro Morro do Sol, próximo ao número 80;
- troca de lâmpadas (led), nas ruas Antônio Martins e Treze de Maio, no bairro Piedade;
- realização de parcerias com empresas ou entidades com o objetivo de reassumir os cuidados do parque socioambiental Sindimei Affonso Lima, localizado na rua Aurélio Campos, nº 657, bairro Piedade.

- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
- realização de um convênio junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para a construção e operacionalização de guaritas para a Polícia Militar em locais estratégicos da cidade a fim de coibir ações criminosas dos mais diversos tipos.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- implantação de quebra – molas/ traffic calming na avenida São João com rua dr. José Gonçalves. - dos dois lados das vias; 
- pintura e sinalização na rua dezesseis com av. Dr Walter Mendes Nogueira, bairro Santa Mônica;
- alteração na lei complementar nº 120, de 8 de junho de 2017;
- capina e limpeza da rua Maria Celeste Cândido , bairro Aeroporto;
- construção de passeio em toda extensão da rua Maria Celeste Cândido, bairro Aeroporto;
- asfaltamento da rua Ênio Pereira de Carvalho ,bairro Parque Jardim;
- implantação de quebra - molas na rua Zulmira Alves de Abreu, próximo a ponte do poderoso, bairro Vila Vilaça;
- capina e limpeza do bairro Santa Mônica;
- capina e limpeza do bairro Jadir Marinho;
- capina e limpeza do bairro Centenário;
- operação tapa buraco na rua Heli Saldanha , bairro Santa Mônica;
- instalação de cerca concertinas ou cerca elétrica em escolas e creches no muncípio de Itaúna;
- capina e limpeza da rua João Batista da Cunha, bairro Itaunense;
- capina e limpeza do bairro iItaunense;
- reparo no calçamento da rua João Batista da Cunha , bairro Itaunense;
- operação tapa buraco na rua Bangu, bairro São Judas Tadeu;
- reparo no calçamento nas ruas do bairro São Bento;
- poda das árvores na Rua Leão XIII com Rua Raul Soares, Bairro Parque Jardim;
- criação de vaga de estacionamento de carga/descarga na rua Altair Gonçalves Franco, em frente ao nº 741, bairro Garcias;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina, solicitando:
- limpeza, poda das árvores e arbustos, fazer passeio e, melhoria na iluminação na Rua Ana de Faria Dornas (Ref. Próximo ao ponto de ônibus) no Bairro Santa Edwirgens;
- instalação de guarita de ônibus na Av. São João em frente ao número 6.948, próximo ao Condomínio Portal do Engenho;
- operação tapa buraco na Rua Glaucus Corradi – Bairro Cidade Nova (próximo à Unidade de Saúde;
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Joselito Gonçalves
Moção de Aplausos ao sr. José Silésio Vilela de Oliveira pela sua contribuição para o progresso de Itaúna
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
Veda a contratação em cargos públicos diretos e indiretos de pessoas condenadas pelos crimes hediondos.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança privada armada, vigilância patrimonial nas escolas municipais do Município de Itaúna
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Institui o Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.


Obs.: Leitura em 11 de abril de 2023
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Declara de utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Itaúna


Obs.: Leitura em 11 de abril de 2023
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Edênia R. Alcântara
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos de efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/Mg e dá outras Providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 3.307 de 14 de novembro de 1997 que trata da concessão de uso de imóvel público à empresa Tríade Cerâmica Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres”
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera o artigo 3º da Resolução 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências (concessão de homenagens)
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, a Escola do Legislativo e o Centro de Atendimento ao Cidadão, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Revoga o artigo 5º e o art. 12, §1º, da Lei nº 4.869, de 10 de julho de 2014, que “Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros e dá outras providências”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Não Votou
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim