Resumo (269ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 04 de Abril de 2023 


- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando envio de Memorial Descritivo da praça que fica situada entre as ruas Jair Ribeiro Pacheco, Dona Julita Pacheco, Irdevan Nogueira e Adriano Nogueira Franco, no bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho, local mais conhecido como bairro Centenário.

- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando envio de uma lista de todas as praças existentes no município de Itaúna e sus respectivas denominações.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando envio de ofício para Secretaria competente acerca da CASA DO ENGENHEIRO.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando envio de ofício para Secretaria competente  acerca da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE SANTANENSE.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando envio de ofício para Secretaria competente  acerca do Conselho Municipal de Cultura.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando envio de ofício para Secretaria competente  acerca do fundo municipal da cultura.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando envio de ofício para Secretaria competente acerca da construção do muro da Escola CAIC.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando envio de ofício para Secretaria competente acerca da doação de lotes.

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto, solicitando o Memorial Descritivo da Praça localizada entre as ruas Altair Gonçalves Franco e Venero Nogueira Pedrosa (perpendiculares à rua Alexandrina Moreira), no bairro Aeroporto.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas, solicitando informações acerca do valor arrecadado da taxa de lixo pelo Saae no mês de Dezembro de 2022.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves, solicitando os locais onde os radares de semáforos para avanço de sinal serão instalados e os horários de funcionamento dos radares de semáforos.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina, solicitando cópia do projeto para melhoria no abastecimento de água para a Comunidade Zona Rural Brejo Alegre.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina, solicitando nome da Empresa licitada para a reforma e ampliação da Unidade Atenção Primária a Saúde Murilo Gonçalves - Bairro Cidade Nova. Cópia do cronograma do projeto de ampliação da Unidade de Saúde. 

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- notificar o proprietário do lote localizado na Rua Dr. Virgílio Gonçalves de Souza, ao lado do
número 497, no Bairro Peixotas, para limpeza do imóvel.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Faria, solicitando:
- notificação ao proprietário para que tome providências quanto à limpeza do terreno localizado na Rua São Vicente, ao lado do n°211, Bairro Centro. 

- Indicações do vereador Antônio de Faria, solicitando:
-limpeza do terreno localizado na Rua São Vicente, ao lado do n°211, Bairro Centro;
-ronda na rua maria fausta perreiras, no bairro tropical, fazendo a devida instalação ou troca de lâmpadas/ “braços” para melhoria na iluminação. 

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- melhorias no calçamento na Rua Serjobes Marinho, bairro olaria próximo ao bairro Vitória;
- calçamento na rua Rômulo Gonzaga Prata no bairro Olaria;
- construção de uma Guarita na rua Serjobes Marinho esquina com Rômulo Gonzaga prata no bairro Olaria;
- limpeza e capina na praça que fica entre as ruas Heli Soares Saldanha, Antônio Pedro de Sousa;
- remanejamento do bueiro que fica na Rua Mério Alves de Souza, em frente o número 43, no bairro Jadir Marinho, para um pouco mais pra baixo da rua;
- limpeza e capina no passeio próximo ao lote da Universidade no bairro Santa Mônica na Rua Heli Soares Saldanha;
- asfaltamento na Rua Nelson Nogueira Araújo no Bairro Garcias;
- asfaltamento da rua São Lourenço, no bairro Morro do Sol;
- tapa buracos na Rua Manoel Gonçalves, esquina com Avenida São João, na “pracinha” da rodoviária, no Centro;
- tapa buracos na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 144, no bairro Irmãos Auler;
- tapa buracos na Rua Rubi, próximo ao nº 478, no bairro Padre Eustáquio;
- instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Padre Anchieta, próximo a esquina com a Rua José Caetano Moreira, no bairro Irmãos Auler;
- melhorias para a captação pluvial na Rua Magnesita, no bairro Parque Jardim/Santanense, antes que seja asfaltada;
- instalação de uma guarita de monitoramento na rodoviária de Itaúna;
- asfaltamento da rua Gerson da Silva, no bairro Várzea da Olaria;
- limpeza e capina no bairro Sion, principalmente na Avenida São João, próximo ao acesso do Portal do Engenho;
- Vistoria noturna nos bairros e troca de lâmpadas queimadas;
- Limpeza dos bueiros que após as enchentes estão entupidos de terra, areia e lixo;
- Notificar proprietários dos lotes para que possam realizar a limpeza dos lixos e capina dos matos;
- Limpeza e capina das áreas institucionais pertencentes ao município;
- Construção de praças nas áreas institucionais;
- Calçada nas margens do rio até o final da Avenida São João, no bairro morro do Engenho;
-  instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Francisco Alberto, próximo ao nº 744 no bairro Várzea da Olaria;
- limpeza e capina na rua Arão de Morais no bairro Vitória;
- conclusão das obras na Avenida Gabriel da Silva Pereira, no bairro Morro do Engenho;
- abertura completa e asfaltamento da Avenida São João ligando o bairro Sion ao Portal do Engenho e ao bairro Olímpio Moreira e também que seja feito a iluminação e calçada da região.  

- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
- troca de poste de iluminação pública quebrado à Rua Guilherme Corradi, Bairro Aeroporto, próximo ao número 25 (foto anexa);
- poda de árvore na Avenida Lenhita, no bairro Padre Eustáquio;
- limpeza e poda de árvore na Rua Ivolina Gonçalves, no bairro Chácara do Quitão;
- inclusão de um novo ponto de ônibus (embarque/desembarque de passageiros) na Praça Dr. Augusto Gonçalves, próximo ao nº 248, no Centro;
- instalação das respectivas sinalizações (vertical e horizontal), guarita e bancos, se possível;
- revitalização da Praça localizada entre as ruas Altair Gonçalves Franco e Venero Nogueira Pedrosa (perpendiculares à rua Alexandrina Moreira), no bairro Aeroporto.

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- construção de meio-fio na avenida Maria Celeste Cândido;
- pavimentação com escória de siderurgia ou similar, no bairro garcias próximo ao nº 504;
- troca de lâmpadas na rua Cândido Bernardes, próximo ao número 1105, no bairro Morada Nova;
- providenciar manutenção na captação pluvial na rua Cândido Bernardes, próximo ao n° 1105, no bairro Morada Nova.

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- capina e limpeza na margem em toda extensão do córrego paralelo a rua Cândido Bernardes;
- manutenção na rede de esgoto próximo ao corrégo do bairro Residencial São Geraldo;
- asfaltamento da rua Antônio Alves Rodrigues, bairro Aeroporto;
- asfaltamento da rua Margarida, bairro Chácara do Quitão;
- capina e limpeza da rua Bela Vista, bairro Antunes;
-  capina e limpeza da rua Julife de Castro, bairro Antunes;
- ronda noturna para identificação de lâmpadas queimada em todo bairro Sion;
- ronda noturna para identificação de lâmpadas queimada em todo bairro Morro do Engenho;
- limpeza dos bueiros do bairro Sion;
- limpeza dos bueiros do bairro Morro do Engenho;
- fiscalização/notificação de lotes sujos no bairro Morro do Engenho;
- fiscalização/notificação de lotes sujos no bairro  Sion;
- operação tapa buraco na avenida Gabriel da Silva Pereira, bairro Morro do Engenho;
- construção de uma praça/área de lazer no bairro Morro do Engenho.

- Indicações da vereadora Márcia  Cristina, solicitando:
- Operação tapa buraco na Rua Zé do Gode ( rua Hum) no Bairro Três Marias. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Gustavo Barbosa
Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas diretas e indiretas e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Barbosa
Declara de Utilidade Pública a APEI- Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Lacimar Cezário
Altera o dispositivo 5º da Lei nº 2.602/1992 e dá outras providências (denominação de logradouros)
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso à Associação de Voluntários no Apoio e Combate ao Câncer em Itaúna - AVACCI e dá outras providências
Matéria não lida
5 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Moção de Aplausos a Tânia Regina Teixeira, pela contribuição para o desenvolvimento da Educação no Município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Giordane Alberto
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no município de Itaúna e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial no Município de Itaúna MG
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Denomina próprio público “Escola Municipal Aída Moreira de Faria”
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Gleison Fernandes
Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso à Associação de Voluntários no Apoio e Combate ao Câncer em Itaúna - AVACCI e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim