Matérias da Ordem do Dia (269ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no município de Itaúna e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial no Município de Itaúna MG - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina próprio público “Escola Municipal Aída Moreira de Faria” - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso à Associação de Voluntários no Apoio e Combate ao Câncer em Itaúna - AVACCI e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 04/04/2023 - |
Aprovado |