Matérias do Expediente (269ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas diretas e indiretas e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a APEI- Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o dispositivo 5º da Lei nº 2.602/1992 e dá outras providências (denominação de logradouros) - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso à Associação de Voluntários no Apoio e Combate ao Câncer em Itaúna - AVACCI e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Aplausos a Tânia Regina Teixeira, pela contribuição para o desenvolvimento da Educação no Município. - |
Não há resultado |