Matérias do Expediente (266ª Ordinária)

Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências

Moção de Aplausos a Banda Sagrado Coração de Jesus de Santanense.

¨Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Itaunense.¨

Denomina próprio público “Escola Municipal Aída Moreira de Faria”

Autoriza o Executivo Municipal a instituir gratificação aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam membros da Comissão de Oncologia do Município de Itaúna, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências.

Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências.