Resumo (266ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / Sem partido
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 14  de março de 2023 


- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes, solicitando informações sobre quando o Prefeito Municipal vai dar efetivo cumprimento ao que estabelece a Lei n° 4.402, de 24 de agosto de 2009.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo das Ruas A; B e C do Povoado de Campos, com base na planta de arruamento que foi fornecida a este vereador através do memorando nº 08/2023 da Gerência de Elaboração de Projetos e Topografias.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, a respeito do Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Prefeito, nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 08/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 3.307 de 14 de novembro de 1997 que trata da concessão de uso de imóvel público à empresa Tríade Cerâmica Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências”.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, sobre a quantidade e localização de imóveis que são de propriedade do município de Itaúna, restritamente situados em comunidades rurais.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- placa de identificação na rua Edilze Batista, bairro da Olária;

- Indicações do vereador Antônio de Faria, solicitando:
- manutenção do asfalto da rua Sinhô Mendes, no bairro Morada Nova;
- manutenção do asfalto da rua Tonico do Dama, no bairro Três Marias;
- limpeza dos passeios da rua Aurélio Campos, no bairro Novo Horizonte;
- a recuperação do barranco da rua Aurélio Campos, no bairro Novo Horizonte;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda, solicitando:
- captação pluvial com colocação de boca de lobo na Rua Inácio Luiz de Souza, no Bairro Itaunense;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando:
- troca da tampa do bueiro que fica na Rua Safira, esquina com Avenida Lenhita, em frente a loja Marineila, no bairro Padre Eustáquio;
- limpeza e capina da Rua Dalmo Grassi de Paula, em frente ao nº 153, no bairro Três Marias;
- operação tapa buracos, melhorias e calçamentos na rua Antônio de Oliveira próximo ao nº 71 no bairro Leonane;
- recapeamento da Rua Venero Nogueira Pedrosa, no bairro Aeroporto;
- construção de uma calçada no envolto do rio em toda a extensão da Avenida Dr.Walter Mendes Nogueira que abrange os bairros Vila Tavares, Vila Vilaça, Irmãos Auler e Várzea da Olaria;
- limpeza e capina, término de asfalto na Rua Aurélio Campos, bairro Piedade;
- asfaltamento na Rua Geraldo Augusto dos Santos no bairro Piedade;
- asfaltamento na Rua Aurélio Campos no bairro Piedade;
- melhorias na rua Cândido Bernardes no bairro Morada Nova;
- que seja reaberto ao público as visitas ao Centro Municipal de Educação Social (Horto Municipal do Morro do Engenho).

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- Melhorias na Avenida São João, em frente ao condomínio Portal do Engenho, próximo ao galpão do Rena e antigo pátio de veículos apreendidos. No final da Avenida São João no Morro do Engenho;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- troca de lâmpada na rua Tupinambás, próximo ao número 298, no bairro Piedade;
- que seja proposto um Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretora do Legislativo, que “Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna;¨
- capina e varrição nas ruas Fernando Rodrigues da Silva, Adriano Nogueira Franco, Jair Ribeiro Pacheco, Anatole Nogueira Dornas, no bairro Centenário;
- capina, poda das árvores e varrição na praça pública da rua Poços de Caldas, no bairro Residencial Morro do Sol;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- Capina e limpeza na rua Helcio Villaça, bairro Piaguassu;
- capina e limpeza em todo bairro Piaguassu;
- melhorias na pintura e sinalização nas ruas Chico Morais com rua João Morais de Souza, entrada do bairro Godofredo Gonçalves;
- capina e limpeza na rua Goiais, bairro Piedade;
- melhorias na iluminação na rua Goiais, bairro Piedade;
- capina e limpeza na rua Zé Nego, bairro Morada Nova;
- capina e limpeza na ruas Absay Nogueira de Faria, bairro Santa Edwiges;
- melhorias na iluminação nas ruas Zé Nego com rua Abzay Nogueira, bairro Santa Edwiges;
- capina e limpeza no ESF do bairro Cidade Nova;
-  capina e limpeza da rua Mineirinho, bairro Jadir Marinho;
- Asfaltamento da rua Mineirinho ,bairro Jadir Marinho;
- Corte das árvores na rua Leonor Silva Menezes em frente ao nº 36, bairro Centenário;
- reparo na captação pluvial/esgoto na rua Maria do Carmo Myrrha, em frente ao nº 860, bairro Aeroporto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a instituir gratificação aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam membros da Comissão de Oncologia do Município de Itaúna, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Denomina próprio público “Escola Municipal Aída Moreira de Faria”
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
¨Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Itaunense.¨
Matéria não lida
7 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Moção de Aplausos a Banda Sagrado Coração de Jesus de Santanense.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Alexandre Campos
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / Sem partido
Aristides R. C. Filho / Sem partido
Edênia R. Alcântara / Sem partido
Ener Batista / Sem partido
Giordane Alberto / Sem partido
Gleison Fernandes / Sem partido
Gustavo Barbosa / Sem partido
Joselito Gonçalves / Sem partido
Kaio Guimarães / Sem partido
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / Sem partido
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Construtora de Obras do Brasil - EIRELI e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Silvano G. Pinheiro
Denomina a portaria da Câmara Municipal de Itaúna como “Portaria André Penido”
Aprovado
3 - Moção nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Campos
Moção de Aplausos ao Arcebispo José Carlos Souza Campos, em reconhecimento aos trabalhos sociais empenhados na cidade, destacando a campanha realizada durante as fortes chuvas que castigaram todo nosso estado.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Autoriza permuta dos imóveis que descreve e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 40 de 2022
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
  • Alexandre Campos - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Abstenção
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Abstenção
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim