EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária –14 de fevereiro de 2023
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, sobre a previsão de urbanização e asfaltamento da Avenida Walter Mendes Nogueira em toda sua extensão e quais os pontos previstos para colocação de Gabiões.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, sobre o pagamento do novo piso salarial dos Professores do Ensino Público, FUNDEB.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, sobre a possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias receberem o pagamento de 40% de insalubridade sobre o piso salarial dos mesmos, conforme Projeto de Lei 1336/22, que está sendo inserido na Lei Federal 11.350/16.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, sobre a previsão do início das obras de reforma do vestiário do campo do Bairro Leonane e qual a previsão do término da obra da quadra.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, sobre a possibilidade de uma parceria da Prefeitura com o Condomínio Mamonal para realização das obras de iluminação, captação pluvial e calçamento.
- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro, solicitando informações acerca da lista com nome do solicitante, data que deu entrada no protocolo no Setor de ISS/Alvará da Prefeitura Municipal de Itaúna e data de liberação de todos os pedidos de Licenciamento Ambiental/Alvará emitidos desde o dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data, acerca de quantos pedidos de Licenciamento Ambiental estão pendentes aguardando liberação, informar qual o motivo após o analista ambiental fazer a vistoria e estar tudo dentro dos parâmetros exigidos está havendo demora na liberação da licença ambiental, e informar quais os analistas ambientais estão lotados na Secretaria de Regulação Urbana e que são responsáveis por fazer as vistorias e liberarem os licenciamentos.
- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando informações acerca dos parques ecológicos do município de Itaúna.
- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando esclarecimentos acerca da funcionalidade da Lei 4420/09.
- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando esclarecimentos acerca de apoio dos(as) profissionais nas escolas para as crianças diagnosticadas no espectro autismo.
- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto, solicitando o Memorial Descritivo da recém inaugurada Ponte do Bairro Itaunense.
- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes, solicitando informações sobre quantas operações de crédito foram feitas e seus respectivos valores, e informar quais foram os empreendimentos executados com recursos provenientes destas operações de crédito e seus respectivos contratos, informar se os empreendimentos executados estão cumprindo as disposições da Lei 13.146/2015.
- Pedido de Informações do vereador Gleison Fernandes, solicitando informações se há parcerias com empresas, colégios, faculdades, universidades e cursos livres visando conceder as premiações, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; informações acerca dos critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação para a premiação; Informar a existência da Comissão responsável em elaborar, anualmente, os critérios pertinentes à metodologia a ser aplicada no Programa, e seus integrantes, e informações sobre a data da solenidade para entrega das premiações no presente ano.
- Indicações da vereadora Ana Carolina Faria, solicitando:
- pavimentação asfáltica na Rua Vovó Maria Drumond, Bairro Murilo Gonçalves;
- asfaltamento nas Ruas Vovó Maria Drumond e Rua Dona Maria Andrade, no bairro Murilo Gonçalves;
- ação de capina na Rua João Carlos J Meirelles-Bairro Murilo Gonçalves;
- operação tapa-buraco na Rua João Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº. 05. Bairro Morada Nova;
- capina/limpeza na Rua Custódia Maria de Jesus, 58, bairro Santa Edwirges I;
- Indicações do vereador Antônio de Faria, solicitando:
- uma ronda na região central da comunidade do Brejo Alegre, fazendo instalação ou troca de lâmpadas;
- limpeza e manutenção do passeio em torno do Centro de especialidades médicas e odontológicas, DR. Ovídio Nogueira Machado;
- asfaltamento da Rua Jairo Ferreiro da Silva, Bairro Morada Nova;
- Indicações do vereador Aristides, solicitando:
- operação tapa buracos, melhorias no Calçamento na Rua Walter Mendes Nogueira próximo ao bairro Irmãos Auler e Várzea da Olaria;
- limpeza/capina no bairro Veredas, principalmente na Rua Andressa Cristina Resende;
- que seja instalada e trocada as lâmpadas e também feita a poda das árvores da Rua Antônio Gonçalves Calado, no bairro Itaunense;
- asfalto na Rua Juvenal de Faria no bairro Itaunense;
- construída uma Creche ou Unidade de Saúde (PSF) no imóvel localizado no Bairro da Olaria, Zona 01, Quadra 12, Lote 03-D, com área de 581,55m² de propriedade da Prefeitura Municipal de Saúde;
- desobstrução do final da Rua Serjobes Marinho, bairro Vitótia, que dá acesso a MG 050;
- operação tapa buracos, melhorias, capina e limpeza em todas as ruas do Mamonal;
- limpeza/capina nas ruas do Bairro Piaguaçu;
- limpeza de lixo acumulado na Avenida Domingos Diniz de Andrade próximo ao nº334 no bairro São Bento;
- limpeza/capina na Academia de Saúde;
- limpeza/capina na rua Juvenal José de Faria no bairro Itaunense II.
- Indicações da vereadora Edênia Alcântara solicitando:
- limpeza no Parque Ecológico do Bairro Três Marias;
- melhorias no Parque Ecológico do Bairro Três Marias;
- análise da possibilidade de um(a) guarda municipal de trânsito;
- revitalização Rua Alfredo Alves no Bairro Vila Nazaré;
- limpeza/capina no centro comunitário do Bairro Vila Nazaré;
- restauração e limpeza da Praça da comunidade Bom Pastor;
- restauração de diversos pontos na estrutura do Centro Comunitário do Morro do Sol e Pio XII;
- projeto do SAAE para implementação de rede de esgoto no condomínio Sun Diones na Rua Ênio Pereira de Carvalho, nª353.
- Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando:
- providenciamento de captação pluvial na Avenida Chico Morais, próximo ao nº111, Bairro Garcias;
- construçaõ de uma guarita na Rua Ana de Faria Dornas, próximo ao nº701 (ao lado da igreja), Bairro Santa Edwiges;
- providenciamento de captação pluvial na Rua Enfermeiro Josias, próximo ao nº 107, Bairro Jadir Marinho;
- construção de passeios e rampas de acessibilidade na Avenida Walter Mendes, nas proximidades do Ribeirão Joanica, Bairro Irmãos Auller;
- aberturas de vagas de estacionamento destinada a pessoas com deficiência no circuito oficial carnavaliza Itaúna 2023, e espaço reservado com acessibilidade próximo ao palco de show;
- Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
- operação tapa buracos na Rua Maria do Carmo Myrrha, bairro Aeroporto em toda sua extensão;
- capina e limpeza na Avenida Gabriel da Silva Pereira, no bairro Aeroporto, em toda sua extensão;
- Indicações do vereador Lacimar Silva, solicitando:
- proibição de estacionamento de veículos pesados na rua Antônio do Bá próximo à Rua São Vicente, n.º 216 – Centro;
- instalação de placa de sinalização proibindo estacionar em frente à Rua lldeu Guimarães, 208 Bairro Graças;
- Indicações do vereador Leonardo Alves solicitando:
- limpeza da Avenida Walter Mendes Nogueira, Bairro Vilaça;
- construção de cobertura no UBS do Bairro Parque Jardim;
- construção de faixa elevada em frente a igreja Betel e Batista Central, na Avenida Jove Soares;
- construção de faixa elevada em frente a igreja Universal, na Avenida Jove Soares;
- capina e limpeza na Avenida Manoel Ribeiro da Silva, Bairro João Paulo II;
- construção de passeio em toda extensão da Rua Manoel Ribeiro da Silva, Bairro João Paulo II;
- capina e limpeza na Rua Mauro Custódio Parreiras, Bairro Lourdes;
- recapeamento asfáltico na via marginal da Rodovia MG-431, rua da casa de show Arena;
- Indicações da vereadora Márcia Cristina solicitando:
- pavimentação asfáltica das Ruas Vovó Maria Drumond e Rua Dona Maria Andrade, no bairro Murilo Gonçalves;
- limpeza e capina na Rua Margarida, no trecho entre o cruzamento com as ruas Cunha Quitão e Vandeir Nogueira, na Chácara do Quitão.
