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(262ª Ordinária)
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Expediente dos Vereadores
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTES DE VEREADORES</strong></p> <p style="text-align: center;">Câmara Municipal de Itaúna - MG</p> <p style="text-align: center;">Reunião Ordinária –14 de fevereiro de 2023 </p> <p> </p> <p> </p> <p>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Antônio de Miranda, sobre a previsão de urbanização e asfaltamento da Avenida Walter Mendes Nogueira em toda sua extensão e quais os pontos previstos para colocação de Gabiões.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Antônio de Miranda, sobre o pagamento do novo piso salarial dos Professores do Ensino Público, FUNDEB.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Antônio de Miranda, sobre a possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias receberem o pagamento de 40% de insalubridade sobre o piso salarial dos mesmos, conforme Projeto de Lei 1336/22, que está sendo inserido na Lei Federal 11.350/16.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Antônio de Miranda, sobre a previsão do início das obras de reforma do vestiário do campo do Bairro Leonane e qual a previsão do término da obra da quadra.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Antônio de Miranda, sobre a possibilidade de uma parceria da Prefeitura com o Condomínio Mamonal para realização das obras de iluminação, captação pluvial e calçamento. </p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Aristides Ribeiro, solicitando informações acerca da lista com nome do solicitante, data que deu entrada no protocolo no Setor de ISS/Alvará da Prefeitura Municipal de Itaúna e data de liberação de todos os pedidos de Licenciamento Ambiental/Alvará emitidos desde o dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data, acerca de quantos pedidos de Licenciamento Ambiental estão pendentes aguardando liberação, informar qual o motivo após o analista ambiental fazer a vistoria e estar tudo dentro dos parâmetros exigidos está havendo demora na liberação da licença ambiental, e informar quais os analistas ambientais estão lotados na Secretaria de Regulação Urbana e que são responsáveis por fazer as vistorias e liberarem os licenciamentos. </p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>da vereadora Edênia Alcântara, solicitando informações acerca dos parques ecológicos do município de Itaúna.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>da vereadora Edênia Alcântara, solicitando esclarecimentos acerca da funcionalidade da Lei 4420/09.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>da vereadora Edênia Alcântara, solicitando esclarecimentos acerca de apoio dos(as) profissionais nas escolas para as crianças diagnosticadas no espectro autismo.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Giordane Alberto, solicitando o Memorial Descritivo da recém inaugurada Ponte do Bairro Itaunense.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Gleison Fernandes, solicitando informações sobre quantas operações de crédito foram feitas e seus respectivos valores, e informar quais foram os empreendimentos executados com recursos provenientes destas operações de crédito e seus respectivos contratos, informar se os empreendimentos executados estão cumprindo as disposições da Lei 13.146/2015.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Pedido de Informações </strong>do vereador Gleison Fernandes, solicitando informações se há parcerias com empresas, colégios, faculdades, universidades e cursos livres visando conceder as premiações, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; informações acerca dos critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação para a premiação; Informar a existência da Comissão responsável em elaborar, anualmente, os critérios pertinentes à metodologia a ser aplicada no Programa, e seus integrantes, e informações sobre a data da solenidade para entrega das premiações no presente ano. </p> <p> </p> <p><br><strong>- Indicações</strong> da vereadora Ana Carolina Faria, solicitando:</p> <p>- pavimentação asfáltica na Rua Vovó Maria Drumond, Bairro Murilo Gonçalves;</p> <p>- asfaltamento nas Ruas Vovó Maria Drumond e Rua Dona Maria Andrade, no bairro Murilo Gonçalves;</p> <p>- ação de capina na Rua João Carlos J Meirelles-Bairro Murilo Gonçalves; </p> <p>- operação tapa-buraco na Rua João Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº. 05. Bairro Morada Nova;</p> <p>- capina/limpeza na Rua Custódia Maria de Jesus, 58, bairro Santa Edwirges I;</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Indicações</strong> do vereador Antônio de Faria, solicitando:</p> <p>- uma ronda na região central da comunidade do Brejo Alegre, fazendo instalação ou troca de lâmpadas;</p> <p>- limpeza e manutenção do passeio em torno do Centro de especialidades médicas e odontológicas, DR. Ovídio Nogueira Machado;</p> <p>- asfaltamento da Rua Jairo Ferreiro da Silva, Bairro Morada Nova;</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Indicações</strong> do vereador Aristides, solicitando:</p> <p>- operação tapa buracos, melhorias no Calçamento na Rua Walter Mendes Nogueira próximo ao bairro Irmãos Auler e Várzea da Olaria;</p> <p>- limpeza/capina no bairro Veredas, principalmente na Rua Andressa Cristina Resende;</p> <p>- que seja instalada e trocada as lâmpadas e também feita a poda das árvores da Rua Antônio Gonçalves Calado, no bairro Itaunense;</p> <p>- asfalto na Rua Juvenal de Faria no bairro Itaunense;</p> <p>- construída uma Creche ou Unidade de Saúde (PSF) no imóvel localizado no Bairro da Olaria, Zona 01, Quadra 12, Lote 03-D, com área de 581,55m² de propriedade da Prefeitura Municipal de Saúde;</p> <p>- desobstrução do final da Rua Serjobes Marinho, bairro Vitótia, que dá acesso a MG 050;</p> <p>- operação tapa buracos, melhorias, capina e limpeza em todas as ruas do Mamonal;</p> <p>- limpeza/capina nas ruas do Bairro Piaguaçu;</p> <p>- limpeza de lixo acumulado na Avenida Domingos Diniz de Andrade próximo ao nº334 no bairro São Bento;</p> <p>- limpeza/capina na Academia de Saúde;</p> <p>- limpeza/capina na rua Juvenal José de Faria no bairro Itaunense II.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Indicações</strong> da vereadora Edênia Alcântara solicitando:</p> <p>- limpeza no Parque Ecológico do Bairro Três Marias;</p> <p>- melhorias no Parque Ecológico do Bairro Três Marias;</p> <p>- análise da possibilidade de um(a) guarda municipal de trânsito;</p> <p>- revitalização Rua Alfredo Alves no Bairro Vila Nazaré;</p> <p>- limpeza/capina no centro comunitário do Bairro Vila Nazaré; </p> <p>- restauração e limpeza da Praça da comunidade Bom Pastor;</p> <p>- restauração de diversos pontos na estrutura do Centro Comunitário do Morro do Sol e Pio XII;</p> <p>- projeto do SAAE para implementação de rede de esgoto no condomínio Sun Diones na Rua Ênio Pereira de Carvalho, nª353.</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Indicações</strong> do vereador Gleison Fernandes, solicitando:</p> <p>- providenciamento de captação pluvial na Avenida Chico Morais, próximo ao nº111, Bairro Garcias;</p> <p>- construçaõ de uma guarita na Rua Ana de Faria Dornas, próximo ao nº701 (ao lado da igreja), Bairro Santa Edwiges;</p> <p>- providenciamento de captação pluvial na Rua Enfermeiro Josias, próximo ao nº 107, Bairro Jadir Marinho;</p> <p>- construção de passeios e rampas de acessibilidade na Avenida Walter Mendes, nas proximidades do Ribeirão Joanica, Bairro Irmãos Auller;</p> <p>- aberturas de vagas de estacionamento destinada a pessoas com deficiência no circuito oficial carnavaliza Itaúna 2023, e espaço reservado com acessibilidade próximo ao palco de show;</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Indicações</strong> do vereador Giordane Alberto, solicitando:</p> <p>- operação tapa buracos na Rua Maria do Carmo Myrrha, bairro Aeroporto em toda sua extensão;</p> <p>- capina e limpeza na Avenida Gabriel da Silva Pereira, no bairro Aeroporto, em toda sua extensão;</p> <p> </p> <p><br>- <strong>Indicações</strong> do vereador Lacimar Silva, solicitando:</p> <p>- proibição de estacionamento de veículos pesados na rua Antônio do Bá próximo à Rua São Vicente, n.º 216 – Centro;</p> <p>- instalação de placa de sinalização proibindo estacionar em frente à Rua lldeu Guimarães, 208 Bairro Graças;</p> <p> </p> <p>- <strong>Indicações</strong> do vereador Leonardo Alves solicitando:</p> <p>- limpeza da Avenida Walter Mendes Nogueira, Bairro Vilaça;</p> <p>- construção de cobertura no UBS do Bairro Parque Jardim;</p> <p>- construção de faixa elevada em frente a igreja Betel e Batista Central, na Avenida Jove Soares;</p> <p>- construção de faixa elevada em frente a igreja Universal, na Avenida Jove Soares;</p> <p>- capina e limpeza na Avenida Manoel Ribeiro da Silva, Bairro João Paulo II;</p> <p>- construção de passeio em toda extensão da Rua Manoel Ribeiro da Silva, Bairro João Paulo II;</p> <p>- capina e limpeza na Rua Mauro Custódio Parreiras, Bairro Lourdes;</p> <p>- recapeamento asfáltico na via marginal da Rodovia MG-431, rua da casa de show Arena;</p> <p> </p> <p>- <strong>Indicações</strong> da vereadora Márcia Cristina solicitando:</p> <p>- pavimentação asfáltica das Ruas Vovó Maria Drumond e Rua Dona Maria Andrade, no bairro Murilo Gonçalves;</p> <p>- limpeza e capina na Rua Margarida, no trecho entre o cruzamento com as ruas Cunha Quitão e Vandeir Nogueira, na Chácara do Quitão.</p>
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