Lei Complementar nº 142, de 14 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
142
Ano
2018
Data
14/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
1.821, 1821, CONSTRUÇÃO, PISCINAS, REFORMA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.821, de 02 de maio de 1985
Anexos Norma Jurídica