Lei Complementar nº 167, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
167
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA, MG, (IMP)
Indexação
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA, MG, (IMP)
Observação
Estabelece alíquotas de contribuição ao Instituto Municipal dos Servidores Públicos de Itaúna, MG, (IMP)
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 185, de 14 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica