Lei nº 5.704, de 25 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5704
Ano
2021
Data
25/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA A SALA ESQUERDA DO MUSEU FRANCISCO MANOEL FRANCO COMO “SALA PROFESSORA ELENICE COUTINHO
Indexação
DENOMINA A SALA ESQUERDA DO MUSEU FRANCISCO MANOEL FRANCO COMO “SALA PROFESSORA ELENICE COUTINHO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica